Ao avaliar o impacto da COP 30, a primeira realizada na Amazônia, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) entende que o encontro rendeu bons resultados para seus oito países-membros, com a reafirmação de uma mensagem central: diante da crise climática, a cooperação regional não é apenas necessária, mas inevitável.

Martín von Hildebrand, secretário-geral da entidade, ressalta que o destino da Amazônia é compartilhado. Ele afirma que a floresta funciona como um organismo vivo, e que a umidade que circula no bioma alimenta a agricultura, a água potável e a energia de toda a região. Sem esquecer, por outro lado, de que o impacto do desmatamento ultrapassa fronteiras.

Em sua opinião, “a atuação da OTCA durante a COP reforçou o compromisso com uma governança regional baseada no conhecimento científico e na visão ancestral dos povos amazônicos, para quem a floresta é uma rede viva de relações inseparáveis. A Amazônia só funciona em sua integridade”, afirma.

Na COP30, o Pavilhão da América Latina, Caribe e Amazônia, uma parceria com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), recebeu cerca de 20 eventos em que foram debatidos assuntos de interesse para a Amazônia, com especialistas da OTCA e seus convidados. O local também foi palco da experiência interativa com o Observatório Regional Amazônico (ORA), com mapas e informações georreferenciadas do bioma amazônico como um exemplo pioneiro de compilação regional de dados científicos. 

Houve, ainda, a formalização de compromissos imprescindíveis para a agenda amazônica. Por exemplo, na Reunião de Ministros do Meio Ambiente de países da região foi retomada a Comissão Especial de Meio Ambiente e Clima para ações integradas de adaptação e proteção da floresta.

A ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, e o ex-presidente colombiano e Prêmio Nobel da Paz, Juan Manuel Santos, estiveram no Pavilhão da OTCA em Belém para discutir o recém-criado Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas (MAPI), que terá a composição paritária entre delegados governamentais e indígenas, garantindo participação efetiva dos povos indígenas na agenda regional.

E foi apresentado o Mecanismo Amazônico de Cooperação e Ação (MACA), uma iniciativa financeira regional, com meta de mobilizar 250 milhões de dólares em 10 anos para biodiversidade, florestas, água e ações contra o ponto de não retorno.

Além disso, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) brasileiro confirmaram a elegibilidade para o financiamento de R$ 55 milhões do Fundo Amazônia. Com isso, o Projeto OTCA – Florestas e Mudanças Climáticas – fortalecerá sistemas de monitoramento florestal e combate ao desmatamento, com suporte tecnológico do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em todos os países-membros da OTCA.

Outro marco da COP 30 foi o Programa Regional de Gestão Integral do Fogo (GIF), um acordo firmado pela OTCA com o Banco de Desenvolvimento KfW, em nome do Ministério Federal Alemão de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ), e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). O Programa prevê um aporte de 18,7 milhões de euros para reforçar capacidades nacionais e transfronteiriças de prevenção e resposta a incêndios florestais de 2026 a 2029.

A OTCA firmou ainda cartas de intenção com o Painel Científico pela Amazônia (SPA) e com a Associação de Universidades Amazônicas (UNAMAZ) para ampliação de cooperação científica, tecnológica e educacional na região.

Por Fábio Bahr