A Escola Nacional de Hip-Hop foi instituída pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria n° 297/2026, com o objetivo de promover esse estilo musical e artístico como um instrumento didático-pedagógico nos currículos da educação básica. Desenvolvida no âmbito da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), a iniciativa receberá R$ 50 milhões entre 2026 e 2027 para realizar ações de inovação no ensino, além de formação continuada de professores e gestores, bem como produção e difusão de materiais de apoio.
 

Voltada para as redes públicas de ensino, o programa tem como objetivos principais realizar a integração da cultura hip-hop como instrumento didático-pedagógico, fomentar o protagonismo juvenil nas redes, contribuir para o enfrentamento das desigualdades educacionais e fortalecer as leis que tornam obrigatório o ensino de histórias e culturas afro-brasileiras, africanas e indígenas na educação básica. A adesão à política será feita pelas redes municipais, estaduais e distrital via Sistema Integrado de Monitoração, Execução e Controle (Simec), por meio da assinatura de Termo de Adesão. A data será anunciada em breve pelo site do Ministério da Educação. O novo programa foi apresentado e discutido com representantes do movimento hip-hop de todos os estados e do Distrito Federal em reuniões técnicas realizadas ao longo de 2026.
 

“Esse é um ato revolucionário que permitirá que 138 mil escolas e 45 milhões de alunos da rede pública de ensino tenham acesso direto à cultura hip-hop”, disse o rapper Rafa Rafuagi. “O nosso objetivo é gerar mais cidadania, direitos assegurados e, principalmente, fortalecer o senso crítico de crianças e adolescentes. Ao levar oficinas de DJ, grafite, MC, break e conhecimento, vamos ampliar a produção cultural e oferecer oportunidades de formação profissional para os jovens, de forma que possam sair das escolas mais capacitados para o mercado de trabalho”.
 

A implementação da política será operacionalizada por meio de ações integradas nos seguintes eixos estruturantes: coordenação federativa; formação; materiais de apoio; e difusão, reconhecimento e valorização de saberes. Para garantir o bom funcionamento das etapas e dos processos, o programa será formado por coordenação nacional de gestão, coordenadores estaduais de gestão, agentes de governança educacionais territoriais e agentes estudantis e territoriais de hip-hop.
 

Pneerq?– A?Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, instituída pela?Portaria nº 470/2024,?objetiva implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários?e?alunos, abrangendo toda a comunidade escolar.??
 

São compromissos dessa política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de?Erer?e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior.?