Camaçari foi o município da Região Metropolitana de Salvador, escolhido para sediar a etapa territorial da 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos (5ª ConDH). Coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), por meio do Conselho Estadual de Proteção dos Direitos Humanos (CEPDH), o debate é organizado, no município, pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes). A plenária acontecerá nesta terça-feira (30), das 9h às 18h, no Teatro da Cidade do Saber, após nove anos sem ser realizado na cidade.

O acesso à Conferência é livre e aberto ao público. A palestra magna de abertura será feita por um membro do Conselho Estadual de Proteção dos Direitos Humanos (CEPDH). O evento reunirá representantes do poder público e da sociedade civil organizada em torno do tema: “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas.”

O tema central será debatido a partir de seis eixos temáticos: Enfrentamento das violações e retrocessos; Democracia e participação popular; Igualdade e justiça social; Justiça climática, Meio ambiente e direitos humanos; Proteção dos direitos humanos no contexto internacional; Fortalecimento da institucionalidade dos direitos humanos.

Os debates territoriais elegem delegações e encaminham propostas para a etapa estadual, que acontecerá em Salvador, nos dias 9 e 10 de outubro. Da Conferência Estadual sairá a delegação e as propostas consolidadas para a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (13ª ConDH), que será realizada em Brasília, de 10 a 12 de dezembro.

A 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos é um espaço de debate e encaminhamento de políticas públicas que promovam o fortalecimento da cidadania por meio da participação popular e garantam os direitos humanos nos âmbitos municipal e estadual. O debate tem como objetivos garantir a ampla participação social, com atenção às vozes historicamente marginalizadas; fortalecer instituições públicas de defesa de direitos; diagnosticar violações de direitos humanos; construir estratégias de enfrentamento aos retrocessos; e consolidar uma agenda estadual alinhada a compromissos nacionais e internacionais.

Fonte: Ascom/SJDH