O vereador André Fraga (PV) participou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, do 1º Encontro Nacional da Bancada do Clima, que reuniu parlamentares de diferentes estados e partidos para alinhar prioridades de adaptação climática, com foco especial em iniciativas voltadas ao ambiente escolar. Durante o encontro, foi lançado um Projeto de Lei (PL) para adaptação climática nas escolas públicas, com objetivo de implementar políticas educacionais e estruturais que aumentem a resiliência das unidades escolares frente às mudanças climáticas.

O PL propõe a elaboração de planos escolares de adaptação, contemplando conforto térmico, ventilação e iluminação natural, proteção contra chuvas intensas, enchentes e deslizamentos, além da criação de espaços verdes e arborização, tanto dentro quanto ao redor das escolas. A iniciativa também prevê a participação ativa de alunos, professores, familiares e comunidade escolar na construção de soluções sustentáveis, integrando educação ambiental às práticas pedagógicas.

“A escola é um espaço estratégico de transformação. Incluir a adaptação climática no cotidiano escolar é garantir que as próximas gerações estejam preparadas para enfrentar os impactos ambientais”, destacou Fraga. Ele reforçou que a participação na Bancada do Clima fortalece o mandato em Salvador e na Bahia, conectando-o a uma rede de lideranças comprometidas com políticas inovadoras de proteção ambiental e bem-estar das comunidades.

O substitutivo do PL 226/25, que serviu de base para a proposta, estabelece princípios claros: centralidade da escola, infraestrutura resiliente, protagonismo infantojuvenil e participação comunitária. Orienta, ainda, que a adaptação climática contemple eventos extremos, como ondas de calor, inundações e baixa umidade, garantindo sistemas de segurança, adequação de uniformes, alimentação e hidratação adequadas, além de medidas de prevenção, alerta e resposta emergencial.

A justificativa do projeto ressalta que crianças e adolescentes estão entre os grupos mais vulneráveis aos efeitos do calor intenso e outros fenômenos climáticos extremos, impactando tanto a saúde quanto o desempenho escolar. Estudos internacionais, como os do Centro sobre a Criança em Desenvolvimento da Universidade de Harvard, reforçam que altas temperaturas reduzem o aprendizado, evidenciando a necessidade de adaptação nas escolas. Iniciativas locais, como o projeto Refresca SP, já demonstram que áreas verdes e o contato com a natureza melhoram indicadores de saúde e aprendizagem.

A Bancada do Clima é formada por 57 parlamentares das esferas federal, estadual e municipal, além de representantes da sociedade civil, atuando de forma suprapartidária para propor políticas públicas que aumentem a resiliência das cidades. A ação coordenada do lançamento do PL pretende protocolar a proposta em diversas cidades do país, promovendo escolas mais seguras, sustentáveis e preparadas para os desafios climáticos.

Fraga, que é o único representante da Bahia, concluiu que a iniciativa é um passo importante para a formação de cidadãos conscientes, para a preservação do meio ambiente e para a construção de comunidades resilientes: “Investir na adaptação climática das escolas é investir no futuro de nossas crianças e adolescentes, garantindo que a educação caminhe lado a lado com a sustentabilidade”.