Visando a redução do número de baianas/os sem certidão de nascimento, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) promoverá o 3º Encontro Estadual de Mobilização para a Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Capacitação da Rede Socioassistencial sobre Documentação Civil Básica. O evento será realizado no dia 20 de agosto, das 8h às 17h, em formato híbrido (presencial e online), no Auditório da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), em Salvador.

O objetivo é capacitar profissionais da rede socioassistencial sobre a importância do registro civil de nascimento, da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e de outros documentos essenciais ao pleno exercício da cidadania. O evento busca, ainda, fortalecer ações contra o sub-registro civil e promover o acesso à documentação básica.

A atividade é direcionada a assistentes sociais, psicólogos, conselheiros tutelares, técnicos, gestores, advogados e demais integrantes da Rede de Garantia de Direitos. A SJDH realizará o encontro por meio da Coordenação de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos e do Comitê Gestor Estadual do Plano Social de Registro Civil de Nascimento e Documentação Civil Básica – CRCN/BA.

 “Este encontro é um passo crucial para assegurar que todos os cidadãos e cidadãs tenham acesso aos seus direitos, começando pelo registro civil. A capacitação fortalece a rede socioassistencial na luta contra o sub-registro e na promoção da cidadania”, esclarece Maria Fernanda Cruz, coordenadora da ação.

 A programação contará com palestras de especialistas em registro civil, políticas públicas e inclusão social, com destaque para a abordagem das barreiras enfrentadas por grupos como a população LGBTQIAPN+. O formato híbrido permitirá a participação de profissionais de diversas regiões, com transmissão online e interação presencial.

 

SERVIÇO
O QUÊ? 3º Encontro Estadual de Mobilização para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento
ONDE? Auditório da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), em Salvador, e online (link a ser divulgado)

QUANDO? 20 de agosto, das 8h às 17h