A Justiça Eleitoral determinou o afastamento definitivo do vereador conhecido como Keno, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), e a posse de seu substituto na Câmara Municipal de Itanagra, no litoral norte da Bahia. Luciano Rangel Batista de Oliveira, do Solidariedade, que obteve 174 votos nas eleições municipais de 2024, já recebeu seu diploma eleitoral e está habilitado a assumir a vaga.

A cassação ocorreu devido à constatação judicial de fraude à cota de gênero na chapa.

A determinação foi comunicada oficialmente à Presidência da Câmara Municipal pela 185ª Zona Eleitoral, por ordem da juíza Lúcia Cavalleiro de Macedo Wehling. O expediente estabelece prazo de 48 horas para que o Legislativo adote as providências necessárias ao afastamento definitivo do parlamentar cassado e à posse do novo diplomado.

O documento foi encaminhado ao presidente da Câmara Municipal, Luciano Nascimento dos Santos, no âmbito do Processo SEI nº 0021506-63.2026.6.05.8185, acompanhado de cópia integral dos autos e das decisões proferidas pela Justiça Eleitoral.

Conforme a comunicação oficial, cabe à Presidência do Legislativo municipal dar cumprimento à determinação judicial, assegurando a substituição do parlamentar cassado pelo candidato diplomado.

A posse, por sua vez, constitui uma etapa distinta e deverá ser formalizada pela Câmara Municipal, conforme os procedimentos legais aplicáveis.

Por Pedro Castro