Fonte: Ascom/Senado Federal

A Advocacia do Senado Federal promoverá, nos dias 10 e 11 de novembro, o 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar, com foco na discussão sobre o controle da constitucionalidade e judicialização, além dos desafios e perspectivas do processo legislativo no país.

O evento contará com a presença de autoridades do Poder Legislativo, do Poder Executivo, do Ministério Público e do Judiciário, como o ministro Flávio Dino e o ex-ministro Carlos Ayres Britto, além de acadêmicos especialistas de renome.

Entre os temas da programação, destacam-se: o processo legislativo orçamentário, inteligência artificial e suas repercussões no processo legislativo e judicial, consensualismo, judicialização, controle de constitucionalidade, legística e qualidade normativa, representação, gênero, inclusão política e iniciativa legislativa.

Durante o Congresso, será lançado também o terceiro volume da Coleção de Direito Parlamentar, “Processo Legislativo e Controle Judicial”, obra que reúne diversos artigos jurídicos, com organização da Advogada-Geral do Senado, Gabrielle Tatith, e dos advogados do Senado, Roberta Simões e Vítor Fraga.

O encontro será sediado em Brasília, no Auditório Antônio Carlos Magalhães, que fica no Edifício Senador Ronaldo Cunha Lima (Interlegis), anexo ao Senado Federal, e terá transmissão online para todo o Brasil, pelos canais oficiais da casa. As inscrições podem ser feitas em um dos botões na parte superior da programação, pelo link: 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar.