Foto: Divulgação/Arquivo O Candeeiro
ARTIGO - COP-30 - Quando a justiça climática esquece das pessoas com deficiência = André Naves
Foi
dada a largada para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas. Belém, no coração da Amazônia, está recebendo líderes
mundiais, cientistas e ativistas para debater o futuro do planeta. É
momento de esperança, dizem os otimistas. De última chance, gritam os
desesperados.
Mas há uma voz
que permanece invisível nas pautas oficiais, nas agendas diplomáticas,
nos comunicados memoráveis: a voz das pessoas com deficiência. Essa
ausência não é acidental. É estrutural. É capacitismo climático — a
negligência sistemática de uma perspectiva que, justamente, sofre
desproporcionalmente com o que todos fingem discutir.
Os números são frios, mas reveladores: pessoas com deficiência têm entre 2 e 4 vezes mais probabilidade de sofrer ou morrer em crises climáticas. Não é estatística abstrata. São corpos reais, histórias concretas, sofrimento tangível!
Quando
uma onda de calor extrema assola uma cidade, não afeta a todos
igualmente. O idoso com problemas cardíacos não enfrenta o mesmo desafio
que um jovem saudável. A pessoa com deficiência respiratória não
respira como o resto da população — cada molécula de poluição é uma
punhalada. Quando inundações destroem casas, a pessoa com mobilidade
reduzida não consegue se evacuar sozinha; depende de redes que algumas
vezes falham…
A instabilidade climática agrava crises mentais e emocionais. A ansiedade, a depressão, o trauma psicológico: tudo se intensifica quando o ambiente se torna hostil e previsibilidade desaparece. Para pessoas com deficiência mental ou psicossocial, essa tempestade perfeita é insuportável. O sofrimento é consequência direta de um planeta em colapso e de um modelo de exclusão que não lhes reserva proteção.
Aqui
reside a hipocrisia central: a comunidade internacional discute “justiça
climática” como se fosse um valor universal. Reconhece que os impactos
das mudanças climáticas recaem de forma desproporcional sobre as
populações mais vulneráveis. Mas, quando chega a hora de desenhar
políticas, de construir estratégias, de incluir protagonistas nas
discussões — o silêncio grita!
Somente alguns países que aderiram ao Acordo de Paris incluem pessoas com deficiência em suas políticas de adaptação climática. Somente alguns. Em um mundo onde mais de 1 bilhão de pessoas vivem com alguma forma de deficiência, essa ausência é uma escolha — uma escolha deliberada de invisibilizar.
A
maioria dos planos de resposta a desastres climáticos não considera as
especificidades de mobilidade, comunicação, acesso a informações ou
necessidades psicossociais das pessoas com deficiência. Os abrigos não
têm rampas. As sirenes de alerta não têm versões áudio adaptadas. Os
medicamentos necessários ficam inacessíveis durante crises.
O isolamento não é consequência do desastre; é consequência da negligência planejada.
Pior ainda: quando pessoas com deficiência são mencionadas, frequentemente aparecem como populações a serem “protegidas” — linguagem que as reduz a passividade, que as infantiliza, que as exclui da possibilidade de serem protagonistas de suas próprias lutas.
A
Constituição Federal nos protege. A Convenção Internacional sobre os
Direitos das Pessoas com Deficiência, que o Brasil ratificou, nos
reconhece como sujeitos de direito, não objetos de caridade. Mas
convenções não alimentam. Constituições não protegem de ondas de calor.
Direitos não valem nada se não forem materializados em políticas, em
orçamentos, em prioridades.
Se a crise climática é, também, uma crise de justiça social — como afirmam os documentos da ONU — como podemos construir justiça climática excludente? Como podemos discutir sustentabilidade ambiental sem incluir, de forma não apenas simbólica, mas substantiva, aqueles que mais sofrem com a insustentabilidade atual?
Justiça
é indivisível. Inclusão não é anexo de um documento. Sustentabilidade
que deixa pessoas para trás não é sustentabilidade — é privilégio
redistribuído.
A COP 30 em Belém poderia ser diferente. A Amazônia é berço de povos originários, de comunidades que conhecem, há séculos, a relação intrínseca entre ambiente e sobrevivência. A cidade se transforma, investindo em acessibilidade, em infraestrutura. Há, portanto, possibilidade concreta.
Mas a
possibilidade não é destino. Não será suficiente construir rampas nos
espaços oficiais se as vozes das pessoas com deficiência não estiverem
nas mesas de negociação. Não será suficiente criar eventos simbólicos de
“inclusão” se as políticas climáticas resultantes continuarem ignorando
as necessidades específicas. Não será suficiente lindas declarações
finais se nelas não estiverem assinadas, com protagonismo, as demandas
de quem mais sofre.
É aqui, porém, que emerge a esperança de uma grande oportunidade — não como ingenuidade, mas como necessidade, como resistência, como ato político.
Porque
há pessoas que não aceitarão mais o silêncio. Há movimentos de pessoas
com deficiência que entendem a justiça climática não como conceito
abstrato, mas como luta pela sobrevivência. Há ativistas que recusam ser
“vulneráveis protegidas” e exigem ser protagonistas nas decisões que as
afetam. Há pesquisadores, defensores públicos, artistas que integram
essas pautas com rigor e sensibilidade.
A mudança virá, se vier, pela mobilização popular disciplinada e cidadã. Não será concessão diplomática. Não será gentileza de líderes iluminados. Será conquista — dura, exaustiva, incômoda para quem tem privilégio.
Mobilização
disciplinada significa organização. Significa coletivos de pessoas com
deficiência participando da COP 30, não como ouvintes, mas como
negociadores. Significa pressão coordenada de organizações da sociedade
civil, de defensorias públicas, de universidades. Significa presença
contínua: não apenas durante a conferência, mas antes e depois, em cada
espaço de decisão.
Mobilização cidadã significa que cada um de nós — com ou sem deficiência — entenda que essa luta é nossa. Que a sustentabilidade que exclua é uma sustentabilidade falsa. Que igualdade real exige confrontar estruturas que parecem naturais porque as normalizamos há séculos.
Significa
votar em líderes que entendem isso. Significa questionar políticas
públicas que fingem inclusão. Significa apoiar, visibilizar, amplificar
as vozes de pessoas com deficiência que falam sobre clima. Significa,
simplesmente, recusar a repetição da história.
A COP 30 em Belém não será diferente por magia. Não será inclusiva porque alguém decidiu que deveria sê-lo. Será diferente se formos diferentes — se cada um de nós, movido por indignação ética, por compromisso com a justiça, por crença na possibilidade de transformação, disser: não aceitamos mais essa negligência. Aqui, agora, exigimos que as vozes silenciadas se tornem inaudíveis.
Porque
a justiça climática só existe quando traz consigo a justiça social. E a
justiça social, autêntica, só existe quando pessoas com deficiência não
apenas participam, mas lideram as transformações. A chama da esperança
precisa ser acesa, mantida e alimentada. Mas não por ingenuidade. Pela
convicção inabalável de que outro mundo é possível — e que esse mundo
será mais bonito, mais justo, mais humano quando ninguém ficar para
trás.
A pergunta não é se a COP 30 será diferente. A pergunta é se nós seremos diferentes o suficiente para fazê-la diferente.
André
Naves é Defensor Público Federal formado em Direito pela USP,
especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social; mestre em Economia
Política pela PUC/SP; Cientista Político pela Hillsdale College e doutor
em Economia pela Princeton University. Comendador Cultural, Escritor e
Professor (Instagram: @andrenaves.def).
