Foto: Divulgação
ARTIGO - A morte da esfera pública = Por Jonathan Hernandes Marcantonio
Os
últimos dez anos de vida de Jürgen Habermas, filósofo alemão que
faleceu há pouco tempo aos 96 anos de idade, não devem ter sido
fáceis.Ver o mundo ocidental se transformar novamente em um palco de
propaganda, com a utilização de recursos comunicativos avançadíssimos e
com roupagem de diálogo, como as redes sociais, e o consequente
aparelhamento da esfera pública para fins privados, escusos e fortemente
questionáveis do ponto de vista ético, deve ter sido difícil.
Assistir
ao quão facilmente as democracias do mundo são cooptáveis e
corruptíveis, tomadas por congressistas e presidentes autocráticos em
prol de grandes corporações e de interesses nada republicanos, em uma
estrutura de "Lobbycracia", como muito bem descrito pelo ilustre jurista
e professor Miguel Reale Júnior em artigo recente, deve ter sido
angustiante.
Contemplar
o (re) fortalecimento de discursos xenófobos, racistas e segregadores
ao longo do mundo todo, propagados levianamente como “liberdade de
expressão”, e assistir ao enraizamento desses discursos em instituições
de Estado e de governo, com servidores públicos de todos os escalões e
poderes utilizando-se das prerrogativas a eles atribuídas sem qualquer
tipo de responsabilidade pública e impondo visões de mundo retrógradas e
egocêntricas, deve ter sido sufocante.
Justo
ele assistir a tudo isso. Ele, que gastou mais de quarenta anos de sua
vida examinando e tentando entender e desenvolver reflexões e métodos
que poderiam auxiliar a esfera pública a ter uma abertura maior às
demandas sociais e, pelo diálogo, buscar elementos que pudessem
contemplar todas as pessoas que, em determinada sociedade civil,
coexistissem.
A
ação comunicativa, antes de mais nada, se propunha-se como um
escrutínio identificador de demandas sociais válidas que tinha como
pauta o diálogo e a abertura pessoal (Persönliche Offenheit)
entre seus interlocutores; nada mais distante da realidade social que se
avizinha: narcisista, egocêntrica e míope à alteridade.
Estudei
suas obras incessantemente por vinte anos. Como em tantas outras, seu
nome estava estampado em minha dissertação de mestrado e também em minha
tese de doutorado, ainda que de forma mais contida. Todos os debates
acadêmicos que se prezam, ao longo desse período, no mundo todo e no
Brasil, falavam sobre sua obra. Uns apoiando, outros criticando. Em
qualquer espectro, sua relevância era consenso.
Tive
o prazer de conversar pessoalmente com ele de forma muito breve, em meu
primeiro congresso internacional, ainda como mestrando, lá pelos idos
da primeira década do século XXI. Ele era o palestrante principal e eu,
um aspirante apresentando meu primeiro artigo científico internacional
(que estava péssimo).
A
sorte me fez encontrá-lo na fila do café e me propiciou trocar poucas
palavras com ele. Sua atenção àquela figura insignificante ao evento me
chamou a atenção. Foi atento e empático às minhas palavras, e isso me
marcou profundamente. Foi como um acolhimento, um aval de pertencimento a
quem estava chegando àquele mundo naquele momento.
O
que lamento é ele ter partido sem sequer ter visto alguém tentar
colocar em prática parte de sua teoria. Ele, que era um filósofo social,
da práxis, ainda que afastado das premissas marxianas, não foi capaz de
ver ninguém — nenhum Estado, nenhum político, nem um professor sequer —
tentar implementar a ação comunicativa como processo deliberativo e
consensual.
E
agora? Com a morte de Habermas e de sua teoria na prática, o que resta
para a esfera pública? Existe salvação ou a "Lobbycracia" venceu
definitivamente?
Se
o diagnóstico de sua partida for, de fato, o desânimo diante de um
mundo surdo, o luto acadêmico não pode ser apenas protocolar. Enterrar
Habermas sem resgatar a urgência da ética comunicativa é aceitar que a
'lobbycracia' e o narcisismo digital venceram definitivamente. Mais do
que lamentar o silêncio do filósofo, cabe agora àqueles que ainda
acreditam na alteridade a tarefa hercúlea de reabilitar a esfera
pública. O diálogo não é um luxo intelectual, mas a única barreira que
nos separa do abismo da barbárie. Que o seu desgosto não seja o nosso
fim, mas o nosso último alerta.
Sua
teoria foi esquecida e subutilizada em meio a curtidas, comentários,
“hashtags” e retrocesso, todos mascarados no futuro. Ao imaginar Jürgen
Habermas, com sua alta perspicácia, compreendendo o que o mundo estava
criando, produzindo e se tornando, só posso imaginar que sua morte não
tenha sido fruto de complicações de sua idade avançada, mas sim por
cansaço. Acho que Habermas morreu de desgosto...
Jonathan Hernandes Marcantonio - Advogado
especializado em Direito Criminal Empresarial, é doutor e mestre em
Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP, com estágio na
Universidade Livre de Berlim. Foi professor da USP/RP e do IBMEC/SP,
autor dos livros "Direito e Controle Social na Modernidade" e "Direito,
Moral e Linguagem em Rawls e Habermas".
