Os membros do Comitê das Bacias Hidrográficas do Recôncavo Norte e Inhambupe (CBHRNI) foram apresentados, na última semana, ao Manual Operativo (MOP) do Plano de Recursos Hídricos, documento que consolida o plano de ação para implementação das ações prioritárias na gestão dos corpos d’água da região.

Composto por quatro componentes, seis programas e 22 ações, o MOP transforma as diretrizes do Plano de Bacia em um plano de ação concreto. O manual organiza os procedimentos técnicos, os arranjos institucionais e os prazos previstos para a execução das ações prioritárias definidas ao longo do processo de elaboração do plano.

Para o coordenador da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP), Thiago Hiroshi, a entrega representa um marco para a atuação do comitê. “Nós estamos concluindo os dois instrumentos mais potentes para nossa atuação, fora dos contornos do comitê, para gente começar a ter uma atuação de fato mais interventiva nos recursos hídricos da região e que consiga de fato modificar a realidade das bacias. O Manual Operativo, apresentado, é uma engrenagem para impulsionar as principais ações que o Plano está prescrevendo e é um produto super importante também.”

O técnico do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), George Silva, destacou o ineditismo e a importância do MOP no contexto dos planos de bacia do estado. “Esse é o primeiro MOP que a gente apresenta de forma mais estruturada dentro de um Plano de Bacia aqui do Estado da Bahia. A gente fez um ensaio inicial lá nas bacias do Grande e Corrente, mas foi um processo que ficou mais teórico do que prática. E também é a primeira vez que a gente senta com um comitê para mostrar as ações que serão detalhadas dentro do MOP. O Inema vem tentando a cada Plano de Bacia que faz, melhorar o processo tanto de participação, quanto de mostrar os Planos de Bacia, como eles se dão, para que eles se tornem efetivos. E o MOP vem justamente com essa demanda dentro dele: de tornar o Plano de Bacia mais efetivo.”

A próxima etapa será a análise técnica do Manual Operativo pelos membros da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP), que deverá emitir parecer com sugestões à Profill para eventual consolidação da versão final do plano.

O presidente do CBHRNI, Sergio Bastos, apresentou o cronograma de ações para setembro, destacando a importância das deliberações nos encontros previstos. “Em setembro, teremos dois encontros super importantes para o Comitê. No dia 3 teremos pautas diversas da Bacia e iremos iniciar o debate dos produtos do Plano de Bacia. E no dia 24, será crucial para analisar, debater e dar as contribuições finais dos produtos do Plano e Enquadramento dos Corpos de Água no âmbito do CBHRNI.”

Ele também ressaltou os próximos passos no processo de aprovação. “Após essas deliberações e encaminhamentos, nós vamos para uma outra etapa que tem que ser avaliada pelo CONERH para aprovação. Ou seja, em outubro vamos encaminhar a proposta do produto Enquadramento para o CONERH onde haverá um debate para sua deliberação e aprovação. Serão 2 meses bastante intensos e eu espero que a gente de fato consiga no final de outubro ter essas etapas concluídas.”

O Plano de Bacia do Recôncavo Norte e Inhambupe e a Proposta de Enquadramento foram iniciados em 2024, pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) em conjunto com o Comitê das Bacias Hidrográficas do Recôncavo Norte e Inhambupe (CBHRNI). Seu objetivo é estabelecer diretrizes para o uso sustentável dos recursos hídricos, priorizando ações estruturantes e articulação entre diferentes setores da sociedade. A previsão é que a versão final do Plano de Recursos Hídricos e a proposta de enquadramento dos corpos d’água sejam aprovadas até novembro.

Por Natália Mayrink de Souza