Graziele e sua mãe, Juliana, no vídeo que conta a história de transformação proprocionada pelo Pé-de-Meia / Foto: Frame de vídeo
Com o Pé-de-Meia, governo reforça importância do ensino médio para o futuro dos brasileiros
"Quando eu soube do Pé-de-Meia, eu vi uma luz no fim do túnel. Eu falei assim: agora ela vai terminar os estudos dela”. A declaração de Juliana, mãe solo, está em um dos vídeos da campanha publicitária do Governo Federal que começou a ser veiculada nesta terça-feira, 9 de julho.
As peças apresentam os detalhes do programa, que dá incentivo financeiro-educacional para estudantes do ensino médio público, de famílias inscritas no CadÚnico. Um dos vídeos explica o passo a passo do Pé-de-Meia, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e instituído pela Lei nº 14.818 em 16 de janeiro de 2024 para promover a permanência e a conclusão escolar dos estudantes.
O vídeo explica que o aluno recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
A segunda peça publicitária conta a história de Juliana e sua filha, Graziele. Nela, a mãe revela o temor de ver a jovem passar pelo mesmo sofrimento que ela passou. “Imagine um adolescente ter que trabalhar, abandonar os estudos para ter que ajudar a mãe?”, questiona Juliana. Graziele teve, sim, que trabalhar, mas graças ao Pé-de-Meia pôde voltar a manter o foco nos estudos. “Para cada mês de aula, o Governo Federal vai depositar R$ 200 em minha conta para que eu possa seguir ajudando em casa sem deixar de frequentar as aulas”, celebra a estudante.
QUATRO PARCELAS – Os estudantes da rede pública beneficiados pela poupança do ensino médio já receberam quatro parcelas do Pé-de-Meia neste ano. Os?depósitos do Pé-de-Meia são feitos?em?contas digitais abertas automaticamente pela?Caixa?em nome?dos participantes do programa.
As redes ofertantes do ensino médio (federais, estaduais, distrital ou municipais) são responsáveis por captar e informar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado. Com base neles, o MEC define o público contemplado, acompanha e verifica o cumprimento dos requisitos para fins de pagamento dos incentivos. As folhas de pagamento são enviadas à Caixa Econômica Federal, responsável por abertura das contas e pagamentos.
Caso o aluno contemplado seja menor?de?idade,?para?movimentar a conta, sacar o?dinheiro ou utilizar?o aplicativo Caixa?Tem,?é?necessário que o responsável legal realize o consentimento?e?autorize?o estudante?a?movimentar?a?conta. Esse consentimento pode ser?feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa.?Se?o aluno tiver?18 anos ou mais, a conta já estará?desbloqueada?para utilização do valor recebido.
» Em caso de dúvidas, basta acessar os canais de atendimento do MEC, o site do Pé-de-Meia ou o aplicativo Jornada do Estudante.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República