O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Movimento Brasil Competitivo (MBC), com o apoio do Insper, formalizaram, nesta quarta-feira (6), em Brasília, uma parceria para a criação do Observatório Brasileiro de Governo Digital, iniciativa que pretende estruturar uma base permanente de monitoramento da maturidade digital de estados e municípios.
 

O anúncio ocorre após o Brasil entrar entre os melhores países no Índice de Governo Digital da OCDE, com nota 0,79, acima da média da organização, mas ainda com desafios para reduzir desigualdades entre os entes subnacionais. O observatório tem o objetivo de consolidar indicadores e bases comparáveis sobre interoperabilidade, governança e capacidade digital, permitindo identificar gargalos e disseminar boas práticas. A primeira versão da plataforma pública está prevista para 2026.

Para o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas, a iniciativa vai contribuir para a próxima etapa da agenda digital brasileira, que deve ser focada na ampliação da integração federativa. “Avançamos muito no governo digital no âmbito federal, mas é preciso levar essa modernização para estados e municípios e esse observatório vai nos dar um panorama sobre como está o governo digital em todo o país”, disse.

Ainda segundo Mascarenhas, o observatório será importante no processo de revisão da Estratégia Nacional de Governo Digital, prevista para ocorrer em 2027. Essa norma trata de um conjunto de recomendações para articular e direcionar as iniciativas de governo digital entre todos os entes federados, de modo a ampliar e simplificar o acesso do cidadão aos serviços públicos. O MGI utiliza a Rede Nacional de Governo Digital (Rede GOV.BR) para impulsionar o trabalho proposto por essa norma. Atualmente, essa rede é composta por todos os estados e mais de 2700 cidades.

Um dos pontos mais importantes do Observatório de Governo Digital é o avanço da transparência na área, pois a sociedade civil, as empresas e os gestores públicos poderão monitorar os avanços da transformação digital no setor público brasileiro de forma estruturada, contínua e baseada em evidências.
 

“O Brasil virou referência internacional em governo digital, mas ainda pode evoluir mais ao conseguir medir com precisão onde a transformação digital trava nos estados e municípios. Hoje, o país tem bons exemplos, mas pouca inteligência estruturada sobre execução local e o observatório será um aliado importante neste avanço”, avalia Tatiana Ribeiro, diretora-executiva do MBC.
 

O lançamento reuniu autoridades e gestores públicos envolvidos na agenda de transformação digital. Entre elas, estava Rafael Cunha, secretário de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia da Prefeitura do Recife, que acredita que o Observatório Brasileiro de Governo Digital será importantíssimo para explorar a relação do pacto federativo a partir da política de governo digital entre governo federal, estados e municípios, contemplando também a participação do setor produtivo nessa política de desenvolvimento nacional. “Será possível evidenciar os indicadores que vêm demonstrando o êxito dessa política, o que de fato isso melhora na vida do cidadão, demonstrando, além dos números, mas de forma mais prática e material, o que isso muda na realidade do brasileiro”, afirmou.
 

SOBRE O MBC
O Movimento Brasil Competitivo (MBC) é uma organização empresarial, suprapartidária, que ajuda o Brasil a ser mais competitivo. Sua atuação combina advocacy qualificado, construção de consenso público-privado e projetos concretos, com independência técnica e visão sistêmica. Com mais de duas décadas de trajetória e construção de uma agenda estruturante, o MBC reúne grandes empresas, especialistas e o poder público em torno de dois pilares estratégicos: a Redução do Custo Brasil, com foco em energia e governança regulatória, e a Transformação Digital da economia, com ênfase em inteligência artificial e governo digital. Esse trabalho se organiza em geração de dados, comitês estratégicos e projetos de governança com estados e articulação parlamentar por meio da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, e vai além da agenda de um setor em particular.

Por Fernando Jacomini