Em ritmo de celebração pelos seus 40 anos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) acaba de conquistar o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, a mais alta certificação concedida pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). O reconhecimento foi anunciado na tarde de ontem (quinta, 04/12), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, evento realizado em Florianópolis (SC). O título foi recebido por Franco Bahia, Diretor Geral da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), que estava no evento representando a instituição. “Na semana em que a Defensoria Pública da Bahia comemora seus 40 anos, nós temos a honra de anunciar essa conquista histórica que é o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública. Desde o início da atual gestão, a transparência é um dos nossos principais pilares, e como essa honraria, nós atestamos que a Defensoria Pública é uma casa aberta ao povo, transparente e que presta todas as informações ao cidadão. Estamos todos muito felizes com esse reconhecimento”, comenta o Diretor Geral da DPE-BA.

A DPE/BA conseguiu alcançar o prêmio, por conta do novo Portal da Transparência, lançado em maio deste ano. O portal é um site à parte onde estão hospedadas todas as informações de acesso público da instituição, principalmente no que diz respeito à estrutura organizacional, contatos e endereços das unidades, além de receitas, despesas, licitações, convênios celebrados e itens que facilitam o controle social da população. “A transparência é um dos pilares da nossa gestão, e logo que tomamos posse já tomamos a iniciativa nesse sentido. Nossa meta era melhorar a avaliação da DPE/BA no Programa Nacional de Transparência Pública, gerido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e nosso esforço foi coroado com o selo diamante” destaca a Defensora Pública Geral da Bahia, Camila Canário. A DPE/BA ocupava a penúltima posição dentre as Defensorias do Brasil, com apenas 36% dos critérios atendidos pelo programa, que avalia a transparência dos órgãos públicos e estabelece diretrizes para aprimorar o acesso à informação e o controle social. A iniciativa almeja elevar a instituição no ranking de transparência nacional.

O Selo Diamante é a maior honraria concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), organizado pela Atricon, para avaliar a qualidade da transparência ativa nos portais de instituições públicas de todo o país. O objetivo do PNTP é avaliar a transparência ativa, ou seja, aquela realizada de forma espontânea, independentemente de solicitação. Essa avaliação está em sintonia com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 de 2011). Tal análise foca nos?portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.

Por Christiane Midlej