A 29ª Reunião Plenária Ordinária do Fórum Baiano dos Comitês de Bacias Hidrográficas reuniu, nos dias 6 e 7 de novembro, em Salvador, representantes dos 14 comitês de bacias da Bahia, órgãos estaduais e federais, além de instituições de ensino e pesquisa. O encontro, realizado no auditório da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), teve como objetivo discutir estratégias para o fortalecimento da gestão participativa das águas no estado.

No primeiro dia, o evento abordou temas como segurança hídrica, governança dos recursos naturais e os desafios para a implementação do Plano Integrado de Recursos Hídricos, apresentado por técnicos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

“Esse espaço é essencial para que possamos ouvir os 14 Comitês de Bacias, compreender seus desafios e dialogar sobre soluções que fortaleçam a segurança hídrica na Bahia”, afirmou Larissa Cayres, coordenadora de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA). Segundo ela, o Fórum exerce papel estratégico na consolidação de políticas públicas sustentáveis. “O encontro é uma oportunidade de troca de experiências e de fortalecimento das ações conjuntas em prol do desenvolvimento sustentável”, completou.

O segundo dia foi marcado por uma série de painéis e debates sobre temas estratégicos para o futuro da gestão hídrica na Bahia. A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) apresentou iniciativas de gestão descentralizada, como o Projeto Barraginhas, voltado à retenção e ao aproveitamento sustentável das águas pluviais. Um dos painéis abordou o papel das agências de bacia, destacando a importância da articulação entre comitês, poder público e sociedade civil.

“Estamos reunidos para debater modelos de agências de bacias existentes no Brasil e entender como essas experiências podem contribuir para o fortalecimento da gestão das águas na Bahia”, explicou Ana Odália Sena, presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu e coordenadora-geral do Fórum Baiano. “As discussões têm sido muito ricas e permitem que os comitês ampliem sua atuação com base em referências concretas de outras regiões do país”, destacou.

Representantes de agências de diferentes estados — como Aline Raquel Alvarenga, diretora-presidente da AGEVAP; Rúbia Masur, diretora-geral da Agência Peixe Vivo; e Sandra Lúcia, coordenadora da ABHA Gestão de Águas — reforçaram o valor da cooperação técnica entre as instituições. “É muito importante poder contribuir com a Bahia nesse processo de construção participativa para a implementação da cobrança pelo uso da água”, afirmou Aline. Já Rúbia destacou “a relevância do diálogo entre as instituições para o fortalecimento da política hídrica”, enquanto Sandra ressaltou “o aprendizado conjunto e a integração entre as agências e os comitês”.

O diretor do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), Eduardo Topázio, também participou do encontro e destacou o papel dos comitês como instâncias legítimas de representação social. “A política de recursos hídricos é uma construção coletiva, e os comitês têm um papel fundamental nesse processo. São eles que trazem a legitimidade necessária para que as decisões sejam mais assertivas e próximas da realidade de cada território”, afirmou.

O evento contou com ampla representatividade dos três segmentos que compõem os Comitês de Bacias Hidrográficas — Poder Público, Sociedade Civil e Usuários da Água —, instâncias colegiadas previstas na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997). Participaram órgãos como SEMA, CAR, INEMA, Embasa, Prefeitura de Poções, AIBA, SINDAE, IFF BAIANO, UNEB, UFSB, entre outras.

Por Natália Mayrink