O município de Pau Brasil, a 550km de Salvador, realizou no último dia 15 a primeira audiência pública dedicada exclusivamente à política de saúde indígena. O encontro, inédito reuniu o cacicado da Terra Índigena Caramuru Catarina Paraguassu, e das aldeias Bahetá e Panelão, localizadas nos municípios vizinhos de Itaju do Colônia e Camacã, no litoral sul da Bahia.

As lideranças indígenas presentes apresentaram demandas e contribuições para a construção do Plano de Metas e Ações do IAEPI – Incentivo à Atenção Especializada aos Povos Indígenas. Pau Brasil se prepara, assim, para ser o primeiro município baiano habilitado a receber recursos do programa do Ministério da Saúde, consolidando uma política pública voltada à valorização cultural e à equidade no atendimento.

A iniciativa pioneira foi aprovada por Richard Santos, professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e representante do Observatório do ODS 18, que institui o mais novo Objetivo do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU: a promoção da igualdade étnico-racial. Segundo o pesquisador, o encontro em Pau Brasil é exemplo para o Estado e reflete o compromisso com políticas de sustentabilidade, inclusão social e atenção à saúde. “Esses eixos são fundamentais para a consolidação democrática em nosso país”, ressaltou.

Durante a audiência, o prefeito Robson Venâncio destacou o avanço expressivo no atendimento especializado à população indígena: os números saltaram de 27 atendimentos mensais para mais de 300, demonstrando o compromisso da atual gestão com a ampliação do acesso à saúde. “Estamos diante de um marco histórico. Nosso objetivo é garantir que a população indígena tenha acesso digno e justo à saúde, com respeito às suas especificidades culturais e sociais”, reforçou o prefeito.

Segundo a secretária de saúde, Glaucia Almeida, a audiência foi fundamental para incluir a comunidade nos debates sobre a formulação das políticas públicas de saúde indígena. “Essa é uma proposta que visa fortalecer a democracia e a participação popular local, garantindo que as decisões sejam tomadas em conjunto com as lideranças e a população indígena”, destacou.

Também participaram da audiência as principais lideranças indígenas locais: Cacique Nailton, Cacique Bida, Cacica Zenólia, Cacique Nito da Bahetá, Cacique Jorge Neres, Cacique Manezinho, Cacique Fumaça, Cacique Flávio Trajano e Cacique Gildo (representante dos povos indígenas no Conselho Estadual de Saúde). Também estiveram presentes Iago Silva, coordenador do polo base do DSEI, os secretários municipais de Pau Brasil de Assuntos Indígenas, Almir Francisco e de Administração, Alan Ferreira, a vereadora Luzinete Pataxó, presidente da Comissão de Educação, Saúde, Esporte, Meio Ambiente e Assistência da Câmara de Vereadores, o vereador Elton Cangucú, representante da presidência da Casa, a diretora-geral do Hospital Materno Infantil, Domilene Borges e o o secretário de Assuntos Indígenas de Itaju do Colônia, Reginaldo Vieira.

Por Aurélio Nunes