O Instituto Vladimir Herzog (IVH) lançou, no dia 7 de setembro, uma campanha de coleta de assinaturas para uma petição que pede a instituição oficial do Dia Nacional da Democracia em 25 de outubro. “A oficialização da data servirá para fortalecer os princípios democráticos e honrar a trajetória de todos os que defenderam o direito à liberdade e à democracia”, afirma o presidente do Conselho Deliberativo do IVH, Ivo Herzog.

No dia 25 de outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog, então diretor de Jornalismo da TV Cultura, morreu sob tortura nas dependências do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), em São Paulo. Durante muito tempo, o caso foi tratado oficialmente como suicídio, até que a versão foi rejeitada e o Estado admitiu que o jornalista foi vítima da repressão política do regime militar. O episódio é um marco decisivo no processo de redemocratização do Brasil.

Em junho de 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) impôs uma condenação ao Estado brasileiro pela morte de Vladimir Herzog. O órgão determinou que o Brasil adotasse diversas medidas reparatórias, entre elas, realizar "um ato público de reconhecimento de responsabilidade internacional pelos fatos do presente caso, em desagravo à memória de Vladimir Herzog e à falta de investigação, julgamento e punição dos responsáveis por sua tortura e morte.”

Vários setores da sociedade brasileira têm adotado, de forma contínua e espontânea, o dia 25 de outubro como o Dia Nacional da Democracia. A instituição da data é vista como um importante passo para o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

A petição já conta com a assinatura de mais de 200 personalidades, como Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Sebastião Salgado, Claudia Abreu, Andrea Beltrão, Lilian Schwarcz, Dorrit Harazin, Eugenio Bucci, Afonso Borges, Esther Solano, Glenda Mezarobba, Juca Kfouri, Paula Lavigne, Flora Gil, Lélia Wanick Salgado, Ailton Krenak, Muniz Sodré, Malak Poppovic, Paulo Betti, Laerte Coutinho, Luciano Huck, Celso Napolitano, Fernando Morais, Matheus Leitão, Walter Casagrande Jr., Maria Adelaide Amaral, Raí Oliveira, Maria Rita Kehl, Mario Sergio de Moraes, Márcio José de Moraes, José Niemeyer, Christian Dunker, Vladimir Safatle e Regina Zappa.

O apoio à causa da oficialização do dia 25 de outubro como Dia Nacional da Democracia pode ser registrado pelo site da campanha, no site.

Por Antonio Sales