Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Aquivo O Candeeiro
Desenrola Brasil: começa nesta segunda (25/5) o uso do FGTS para pagar dívidas
Já está
disponível no aplicativo do FGTS o acesso ao saldo do fundo destinado à
renegociação de dívidas no Novo Desenrola Brasil. A nova modalidade
permitirá uso de até 20% do saldo ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior
valor, para
amortização ou quitação de débitos em atraso.
A expectativa
do Governo do Brasil é movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS
por meio do programa, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE).
Segundo o
governo, a adesão será feita diretamente pelas instituições financeiras
após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Depois da
renegociação da dívida, a Caixa Econômica Federal (CEF) fará a
transferência dos valores
diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos.
O prazo estimado para formalização das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.
O banco também
está definindo os procedimentos operacionais para que as instituições
financeiras comecem a oferecer a modalidade na renegociação de débitos.
Além da
liberação do FGTS para o Novo Desenrola, o governo informou que mais de
10,5 milhões de trabalhadores receberão, em 26 de maio, valores
residuais do saque-aniversário do fundo, liberados em várias rodadas
desde o fim do ano
passado.
O desbloqueio
adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores
demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. Os depósitos serão feitos
automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
Funcionamento
- O trabalhador poderá usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor;
- Será necessário autorizar, pelo aplicativo do FGTS, o acesso das instituições financeiras aos valores disponíveis;
- O uso do FGTS ocorrerá somente após a renegociação da dívida dentro do programa;
- Não será necessário comparecer às agências da Caixa para concluir a operação;
- Poderão ser usados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para contas inativas.
Adesão
- Trabalhadores com renda mensal até R$ 8.105;
- Dívidas elegíveis incluem cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC);
- O uso do FGTS
suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do
saque-aniversário até a recomposição do saldo.
Saque residual
- O crédito residual será pago em 26 de maio;
- Cerca de 10,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados;
- A medida atende trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre 2020 e 2025;
- Permanecerão bloqueados apenas valores vinculados a contratos de antecipação ainda ativos.
Saldo
- Antes de 25 de maio, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS;
- Segundo o MTE, a alteração ocorrerá devido ao processamento interno necessário para liberação dos recursos;
- Após o processamento, os valores residuais do saque-aniversário serão depositados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
