O Ministério das Comunicações deu início, nesta segunda-feira (28), a uma série de entregas de 50 computadores para órgãos de proteção à criança e ao adolescente em diferentes estados. A primeira instituição contemplada foi a Associação Pestalozzi, em Valparaíso de Goiás (GO), presidida pela Assistente Social Maria Yvelônia, que utilizará os equipamentos para beneficiar jovens com deficiência intelectual e suas famílias da região. O anúncio foi realizado durante as celebrações dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Selecionamos instituições que atuem na defesa da dignidade humana e dos direitos das Pessoas com Deficiência e Transtornos Globais do Desenvolvimento. Que esses computadores se tornem ferramentas para o crescimento das crianças, jovens e famílias que enfrentam tantos desafios”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Mãe de um dos assistidos da Associação Pestalozzi, Katiana Silva Gonçalves relatou a gratidão e a importância que a doação dos aparelhos tem na valorização e na vida de seu filho. “É maravilhoso! Eu fico muito agradecida por essa parceria, pela doação desses computadores, pelos cursos e pelos profissionais que vêm agregar conosco. Todo o desenvolvimento do meu filho é por meio da informática. Esse tipo de equipamento é de suma importância para ele, porque o valoriza como indivíduo e dá mais ênfase ao aprendizado. O melhor do meu filho é desenvolvido através da informática, com um bom computador e profissionais que o valorizam”, disse.

Apesar dos avanços tecnológicos, ainda existem barreiras significativas que dificultam o acesso das pessoas com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) e altas habilidades/superdotação ao mundo digital, limitando o exercício da cidadania e o acesso à educação. A chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MCom, Ludymilla Chagas, falou sobre a importância da inclusão digital e o compromisso da pasta em assegurar os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Garantir o acesso à internet e à informação deve ser entendido como um direito fundamental. A presença do Ministério das Comunicações neste espaço demonstra o compromisso do Governo Federal em compreender que a transformação digital precisa passar pela equidade e pela garantia de direitos. A doação desses computadores fortalece os assistidos da Associação Pestalozzi e simboliza a inclusão digital na diversidade”, afirmou Ludymilla Chagas.
 

35 anos do ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma das legislações mais importantes do país, criado em 13 de julho de 1990. O Estatuto teve impacto internacional, sendo citado como referência em tratados, declarações e convenções sobre os direitos da infância. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) tem destacado a importância de ações intersetoriais para garantir esses direitos.
 

Sobre os computadores

As 50 máquinas doadas fazem parte do programa Computadores para a Inclusão, do Ministério das Comunicações. Todos os equipamentos são provenientes de descarte de órgãos da Justiça, bancos e repartições públicas, e foram recuperados por meio de limpeza e manutenções pontuais realizadas nos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), localizados em diversas capitais do país.

O programa, além de recuperar equipamentos, também capacita jovens e adultos com cursos de informática básica e manutenção de computadores, proporcionando qualificação profissional e oportunidades no mercado de trabalho. Todos os computadores recondicionados são doados, posteriormente, para associações com projetos de inclusão digital, aldeias indígenas, territórios quilombolas e áreas remotas e rurais do país.

Os equipamentos que não podem ser reaproveitados passam por um processo de descarte ambientalmente adequado, garantindo que não haja danos ao meio ambiente.