A forma como as empresas brasileiras realizam seus processos de importação está passando por uma transformação. A implementação da Declaração Única de Importação (DUIMP), instrumento do Novo Processo de Importação (NPI), vai centralizar procedimentos e integrar diferentes etapas da operação de comércio exterior no Portal Único Siscomex. Para contribuir com a preparação do setor para essa mudança, o Salvador Bahia Airport realiza, nesta quarta-feira (30), um workshop que reúne profissionais do comércio exterior e representantes de diferentes órgãos envolvidos no processo de importação.

A programação inclui palestra sobre a importação no modal aéreo e o desenvolvimento logístico da Bahia, além de apresentações sobre tratamento administrativo e despacho antecipado, despacho aduaneiro na DUIMP, com foco em centralização, inspeção e canal único, atuação do VIGIAGRO no novo processo de importação e pagamento centralizado do ICMS e os impactos fiscais estaduais da DUIMP. 

O encontro reúne representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Receita Federal, Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) e Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado da Bahia (SINDAEB), além de uma mesa-redonda para perguntas e debate.

Mais do que debater as novas regras aduaneiras, o evento reforça o posicionamento do Salvador Bahia Airport como agente integrador e protagonista no desenvolvimento da carga aérea na Bahia. A estratégia passa por aproximar o aeroporto dos diferentes elos do comércio exterior, compreender os fluxos e as necessidades logísticas do mercado e, a partir dessa agenda integrada, construir oportunidades para ampliar a conectividade aérea de cargas do Estado. Entre as frentes está a prospecção de novas operações, inclusive voos cargueiros dedicados, além do melhor aproveitamento da capacidade de porão da malha regular de passageiros.

Para Anderson Ribeiro, gerente de Marketing e Promoção Aérea e Carga da VINCI Airports no Brasil, o workshop é o primeiro grande marco dessa nova fase de proximidade. “A implementação da DUIMP é uma oportunidade para aproximarmos ainda mais os diferentes elos da cadeia de comércio exterior. Queremos entender as necessidades dos importadores, exportadores, operadores logísticos e demais players do setor e transformar essa inteligência em uma agenda conjunta de desenvolvimento da carga aérea. O aeroporto tem o papel de liderar essa articulação e prospectar novas oportunidades, mas a construção de novas operações, especialmente voos cargueiros dedicados, depende do engajamento e da integração de todo o setor. É essa atuação coordenada que pode transformar a demanda da Bahia em mais conectividade, eficiência e competitividade”, afirma.

A discussão antecipada sobre a mudança também é importante para preparar os diferentes agentes envolvidos na cadeia de comércio exterior. Ao reunir órgãos públicos, entidades e profissionais do setor, o workshop cria um espaço para esclarecer dúvidas, compartilhar experiências e antecipar discussões fundamentais para os próximos anos. Para o comércio exterior baiano, estar preparado para essa transformação significa não apenas ganhar eficiência nos processos, mas também criar condições para fortalecer a competitividade logística da Bahia.

O que muda com a DUIMP

A Declaração Única de Importação substitui as atuais Declaração de Importação (DI) e Declaração Simplificada de Importação (DSI) e concentra, em um único documento eletrônico, informações que hoje são apresentadas em diferentes etapas e sistemas. Com a mudança, o processo passa a ser centralizado no Portal Único Siscomex, integrando dados exigidos pela Receita Federal e pelos órgãos anuentes envolvidos na operação.

Uma das principais mudanças é a possibilidade de antecipar etapas do processo de importação, inclusive antes da chegada da mercadoria ao país. O novo modelo também permite o reaproveitamento de informações por meio do Catálogo de Produtos e a integração com outros módulos do Portal Único, como o Pagamento Centralizado. A expectativa é tornar o processo mais integrado, reduzir etapas repetitivas e dar mais agilidade à liberação das cargas.

Por Eduardo Bettencourt