Foto: Divulgação/EAF
Governo amplia TV aberta no Brasil e autoriza mais de 1,1 mil retransmissões em três anos
Mais brasileiros estão
tendo acesso à televisão aberta de qualidade. Entre 2023 e 2025, o
Ministério das Comunicações autorizou 1.132 novas retransmissões de
canais de TV digital em todo o país. A iniciativa vem ampliando a
cobertura e levando programação a localidades antes desassistidas,
especialmente em regiões mais remotas.
Na prática, a
medida amplia a oferta de canais gratuitos, com melhor qualidade de som e
imagem e menos interferências, um avanço no acesso à informação, à
educação e ao entretenimento para milhões de pessoas.
“Estamos ampliando o
alcance da TV aberta no Brasil e garantindo que novos canais cheguem a
locais onde antes não havia cobertura adequada. É mais informação de
qualidade, mais cultura e mais acesso para a população”, destaca o
ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
As retransmissões
permitem que o sinal das emissoras alcance municípios e comunidades que
não eram atendidos diretamente ou enfrentavam limitações técnicas. Com
isso, moradores dessas regiões passam a contar com programação variada
sem custo adicional. A recepção é simples: basta uma televisão com
antena comum para acessar os canais disponíveis, sem necessidade de
internet ou assinatura.
RTV
O serviço tem a
finalidade de retransmitir os sinais de uma estação geradora de
televisão para localidades onde não há cobertura direta ou onde o sinal
chega com qualidade inadequada. As emissoras autorizadas podem
retransmitir conteúdos de canais comerciais ou educativos.
As autorizações
para execução do serviço de RTV podem ser concedidas em caráter primário
(com proteção contra interferências) ou secundário (sem essa proteção).
Em ambos os casos, tratam-se de serviços auxiliares à radiodifusão de
sons e imagens.
Mais acesso na Amazônia Legal
Nos últimos três
anos, o Ministério das Comunicações também autorizou 536 novas
retransmissões de rádio na Amazônia Legal, que abrange os estados do
Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e
Maranhão.
Estas autorizações integram o Serviço de Retransmissão de Rádio
na Amazônia Legal (RTR), que foi criado para facilitar a chegada do
sinal de radiodifusão, especialmente às regiões mais remotas.
Novos canais educativos e comunitários
O balanço do
Ministério das Comunicações ainda demonstra um aumento de 350% na
quantidade de autorizações para novas rádios educativas no comparativo
dos dois últimos triênios. Entre 2019 e 2021, foram autorizadas 6 rádios
educativas, enquanto os últimos três anos registraram 27 novos canais.
Estas rádios contam
com programação exclusivamente educativas e culturais, sem caráter
comercial ou finalidade lucrativa. As emissoras autorizadas, em parceria
com os sistemas de ensino, devem promover e fortalecer a educação
básica e superior, a educação permanente e a divulgação educacional,
cultural, pedagógica e de orientação profissional.
No mesmo período,
as autorizações de rádios comunitárias também tiveram um incremento de
284%, passando de 91 para 349 novos canais. As autorizações beneficiam
associações comunitárias sem fins lucrativos, responsáveis por operar as
emissoras e produzir conteúdos voltados às necessidades das próprias
comunidades.
“Em muitas localidades, especialmente no interior, a rádio comunitária é uma das principais fontes de informação da população, ajudando a divulgar notícias locais, campanhas de saúde, oportunidades de emprego, eventos culturais e avisos importantes para os moradores. Nosso compromisso é ampliar cada vez mais o acesso a esse serviço”, destacou o ministro Frederico de Siqueira Filho.
