Recursos impulsionam diferentes elos do audiovisual, como apoio a ações de difusão, pesquisa, formação, memória e preservação audiovisual, atividades cineclubistas, produção de curtas/médias-metragens, de animações, conteúdos infantis e jogos eletrônicos. Foto: Juliana Uepa/MinC
Com R$ 630 milhões em investimentos, sendo R$ 519 milhões federais, Política de Arranjos Regionais do Audiovisual movimenta o país
Considerada estratégica para democratizar o
acesso a recursos públicos e fomentar a produção cultural brasileira, a
Política de Arranjos Regionais do Audiovisual, realizada pelo Governo do
Brasil por meio do Ministério da Cultura e da Agência Nacional do
Cinema (ANCINE), marca o começo de uma nova fase de cooperação no setor.
A iniciativa mobiliza, em todo o Brasil, mais de R$ 630 milhões em
investimentos, que vão fortalecer e estimular a produção em diferentes
regiões, sobretudo em locais que historicamente não contavam com apoio.
Os Arranjos Regionais são uma política
de nacionalização do investimento, que une recursos do federais, por
meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), com contrapartidas de
estados e municípios. Do total de recursos aplicados, R$ 519,5 milhões
são investidos via FSA, um fundo destinado ao desenvolvimento articulado
de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil.
Até então realizada pela última vez em
2018, a Política de Arranjos Regionais do Audiovisual foi retomada
nesta gestão com ajustes para ampliar seu alcance. Na prática, o modelo
combina recursos do Governo do Brasil com aportes de estados e
municípios, ampliando significativamente o volume investido.
A parceria visa fortalecer a produção local fora dos grandes centros. Os recursos podem ser utilizados para impulsionar diferentes elos dessa cadeia, como apoio a ações de difusão, pesquisa, formação, memória e preservação audiovisual, atividades cineclubistas, desenvolvimento de projetos ou núcleos criativos, produção de curtas e médias-metragens, produção de animação, produção de conteúdos para a infância e produção de jogos eletrônicos.
REGIÕES
A Política de
Arranjos Regionais do Audiovisual está presente em todas as regiões
brasileiras. Para a região Norte serão destinados R$ 95 milhões para
impulsionar o setor audiovisual no Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e
Tocantins e, em nível municipal, nas cidades de Boa Vista, Macapá,
Manaus e Palmas. Para o Nordeste, serão R$ 246 milhões, destinados aos
estados de Alagoas, Ceará, Piauí, Bahia, Pernambuco, Maranhão, Paraíba,
Rio Grande do Norte e Sergipe, além das cidades de Fortaleza, João
Pessoa, Maceió, Natal, Recife e Salvador.
Para o Centro-Oeste estão destinados
R$ 102 milhões, a Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do
Sul, além da cidade de Campo Grande. No Sudeste, o Espírito Santo, Minas
Gerais e a cidade de Belo Horizonte serão contemplados com R$ 75
milhões. Por fim, o Sul receberá R$ 112,5 milhões, destinados aos
estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e às cidades de
Curitiba, Londrina, Maringá, Novo Hamburgo e Porto Alegre.
REPOSICIONAMENTO
Além do volume de investimentos, a ação tem como marca o
reposicionamento da política pública para o setor. Para a ministra da
Cultura, Margareth Menezes, é fundamental o papel estruturante realizado
por esse movimento. “Não há perda em investimento em cultura de nenhuma
forma. O audiovisual ativa a economia, gera emprego e renda, transforma
a vida das pessoas, cria oportunidade, combate à violência e abre
janelas e portas para as novas gerações”, ressalta a ministra.
Margareth Menezes destaca ainda que a política representa um resgate estratégico que potencializa o audiovisual em toda a sua dimensão. “É uma experiência que foi muito importante para realizadores de vários estados brasileiros”, pontua. Secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga enfatiza o alcance nacional da iniciativa. “Quando um filme brasileiro entra em cartaz, é o Brasil inteiro que entra em cartaz e é isso que os Arranjos Regionais vão fazer de norte a sul", concluiu.
FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL
Criado pela Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e regulamentado
pelo Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, o Fundo Setorial do
Audiovisual (FSA) é uma categoria de programação específica do Fundo
Nacional de Cultura (FNC) e destina-se ao desenvolvimento articulado de
toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil. O FSA é um
marco na política pública de fomento à indústria cinematográfica e
audiovisual no país, ao inovar quanto às formas de estímulo estatal e à
abrangência de sua atuação. O fundo contempla atividades associadas aos
diversos segmentos da cadeia produtiva do setor – produção,
distribuição/comercialização, exibição, e infraestrutura de serviços –
mediante a utilização de diferentes instrumentos financeiros, tais como
investimentos, financiamentos e apoio não reembolsável.
OBJETIVOS
Entre os
principais objetivos do FSA destacam-se o incremento da cooperação entre
os diversos agentes econômicos, a ampliação e diversificação da
infraestrutura de serviços e de salas de exibição, o crescimento
sustentado da participação de mercado do conteúdo nacional, e o
desenvolvimento de novos meios de difusão da produção audiovisual
brasileira.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República