A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) encerrou o Plantão do Carnaval 2026 com um alcance de 31 mil pessoas atendidas ou impactadas pelas ações institucionais. O balanço oficial registra 454 itinerâncias realizadas ao longo dos dias de festa. O número supera em mais de dez vezes a previsão inicial de 44. Também foram realizados 357 atendimentos nas áreas penal e não penal.

A ampliação das itinerâncias consolidou a estratégia de presença ativa nos circuitos e em áreas estratégicas da capital, permitindo resposta rápida a situações emergenciais e acompanhamento preventivo de possíveis violações de direitos.

Atuação nas ruas e no sistema de Justiça

As equipes percorreram os circuitos oficiais, bases de apoio e unidades públicas para fiscalizar condições de trabalho de ambulantes, catadores e catadoras, verificar acessibilidade, acompanhar centros de acolhimento e monitorar situações envolvendo crianças, adolescentes e mulheres.

Na área penal, defensoras e defensores participaram de 227 audiências de custódia, acompanharam 137 prisões em flagrante e atuaram em 90 prisões preventivas. A presença institucional assegurou a análise imediata da legalidade das prisões e o respeito às garantias constitucionais, mesmo em um período de alta demanda no sistema de segurança pública.

Violência contra a mulher: prioridade do Plantão

O enfrentamento à violência de gênero foi eixo central da operação. Foram registradas 32 ocorrências envolvendo violência contra a mulher, dentro e fora dos circuitos, com solicitação e concessão de 20 medidas protetivas de urgência.

A atuação incluiu acolhimento jurídico, escuta qualificada por meio do Núcleo de Atendimento Psicossocial e articulação com a rede de proteção, reforçando que o Carnaval deve ser espaço de celebração, mas também de respeito.

Também houve forte demanda no acompanhamento de violações a direitos fundamentais de crianças e adolescentes, incluindo trabalho infantil e situações de violência doméstica. O caso que ganhou maior visibilidade, e segue acompanhado pela Defensoria, foi do bebê de um mês deixado pelos pais sozinho no circuito durante uma briga do casal. A criança passa bem e está em segurança enquanto a Justiça define a situação.

Modelo integrado e resposta em tempo real

O Plantão foi estruturado em três frentes complementares: postos fixos, equipes itinerantes e ações de educação em direitos. A integração entre as áreas penal e não penal, aliada ao uso do Relatório Digital do Carnaval (BI), permitiu monitoramento em tempo real das ocorrências e maior eficiência nas respostas institucionais.

Para a coordenadora-geral do Plantão do Carnaval 2026, defensora pública Laíssa Rocha, os números refletem a dimensão do trabalho realizado. “Superamos e muito a previsão inicial de itinerâncias porque a realidade da festa exigiu presença ampliada. Cada dado representa uma intervenção concreta na garantia de direitos.”

A defensora pública-geral do Estado, Camila Canário, destacou que o resultado reafirma o papel da instituição nos grandes eventos. “O Carnaval mobiliza milhões de pessoas e também impõe desafios. Nossa atuação foi preventiva, resolutiva e integrada com os demais órgãos do sistema de Justiça, assegurando que a defesa da dignidade humana acompanhasse a dimensão da festa.”

O balanço final confirma que, além da celebração, o Carnaval 2026 contou com vigilância permanente na proteção de direitos fundamentais.

Plantão do Carnaval 2026 – Defensoria Pública da Bahia

Números do balanço:

• 31 mil pessoas alcançadas durante os dias de festa

• 454 itinerâncias realizadas (previsão inicial era de 44)

• 357 atendimentos nas áreas penal e não penal

• 227 audiências de custódia acompanhadas

• 137 prisões em flagrante acompanhadas

• 90 prisões preventivas

• 32 ocorrências de violência contra a mulher registradas

• 20 medidas protetivas de urgência concedidas

• 84 defensoras(es) públicas(os) mobilizados

• 83 servidoras(es) atuando no Plantão

• 12 pontos fixos de atendimento

• Núcleo de Atendimento Psicossocial ativo nos circuitos

• Relatório Digital (BI do Carnaval) com monitoramento em tempo real