As sessões foram conduzidas pela Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão / FOTO: Victor Gaite/MCom
Ministério das Comunicações amplia opções de informação e entretenimento para a população com novas outorgas de rádio e TV
O Ministério das
Comunicações realizou, na última sexta-feira (29), oito sessões públicas
de licitação para a concessão de rádios e TVs comerciais em municípios
de quatro estados brasileiros. O objetivo é ampliar o acesso da
população a mais opções de informação, cultura, lazer e entretenimento,
fortalecendo a radiodifusão como um serviço essencial para a cidadania.
“A radiodifusão é
fundamental para garantir que a população tenha acesso à informação de
qualidade, à cultura e ao entretenimento, além de fortalecer a prestação
de serviços por meio das ondas do rádio e da TV. Esse processo reforça o
compromisso do governo do presidente Lula em levar mais diversidade de
comunicação às famílias brasileiras”, afirmou o ministro das
Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Foram selecionadas
quatro empresas para a operação de rádios FM em Pouso Redondo (SC),
Piranhas (AL), São João D’Oeste (SC) e Rio do Sul (SC), além da
Televisão Altamar, habilitada para atuar em Irará (BA). Outros
processos, que avaliam a parte técnica das propostas, contemplam rádios e
TVs em São Mateus (ES), Itabira (MG) e Manaus (AM), com novas etapas a
serem concluídas em breve.
Todas as empresas
venceram os processos após análise dos quesitos “maior valor da média
ponderada da pontuação da proposta técnica e da proposta de preço pela
outorga”. Para o diretor de Radiodifusão Privada, a abertura das
propostas de outorgas comerciais segue a tendência da secretaria em dar
maior celeridade aos processos que aguardavam o cumprimento legal de
todas as etapas para a concessão.
As sessões foram
conduzidas pelo diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e
Fiscalização e presidente da Comissão Permanente de Licitação de
Serviços de Radiodifusão, Tawfic Awwad Junior; e pelo diretor do
Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de Radiodifusão
(Serad), Nelson Alves Pinto Neto, vice-presidente da Comissão.
Também participaram
outros dois membros da comissão: William de Souza Corrêa, coordenador
de Licitação e Serviços Ancilares de Radiodifusão Privada; e Cristina de
Oliveira Souza, coordenadora-geral de Licitação e Outorga de
Radiodifusão Privada.
“A radiodifusão é
importantíssima para que a população se mantenha informada e tenha cada
vez mais opções de cultura, lazer, entretenimento e, principalmente,
informação de qualidade e prestação de serviço”, reforçou o ministro das
Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Saiba mais
O processo de
outorga de radiodifusão de sons ou de sons e imagens, em caráter
comercial, ocorre por meio de licitação, nos termos da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, na modalidade concorrência. Ele se inicia com a
publicação do edital no Diário Oficial da União e é julgado pelo
critério de maior valor da média ponderada entre a pontuação da proposta
técnica e a proposta de preço pela outorga.
Novas licitações
Em breve, o
Ministério deve lançar novas licitações para concessões de outorgas de
rádio e TV privadas. O ato representa um marco para a radiodifusão
brasileira: há 15 anos a pasta não abria certames para novas emissoras
comerciais.
Os processos
licitatórios foram enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU). Agora,
o Ministério aguarda o parecer do órgão para dar andamento às
publicações.
Foram enviados ao
Tribunal 20 licitações: dez para rádios (FM) e dez para TVs, sendo duas
emissoras de rádio e duas de TV em cada região do Brasil.
O envio encerra um
longo processo de trabalho e estudos conduzidos pelo ministro e pela
equipe técnica do Departamento de Radiodifusão Privada, vinculado à
Secretaria de Radiodifusão (Serad) do Ministério das Comunicações.
Por conta da
dificuldade de desenvolvimento de uma metodologia eficaz de precificação
das outorgas, o Ministério não lançava novos editais desde 2010. Para
solucionar essa questão, a pasta firmou uma parceria com a Universidade
de Brasília (UnB), por meio de um Termo de Execução Descentralizada
(TED).
Uma equipe da universidade, formada principalmente por economistas, desenvolveu uma metodologia capaz de precificar o valor mínimo de uma outorga, utilizando parâmetros técnicos e confiáveis. O modelo permite, com base em informações consistentes, calcular o verdadeiro custo de um empreendimento de radiodifusão.