A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) lançaram, na segunda-feira (19), na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), no Stiep, o Edital Apoio a Pesquisas e Inovações para a Defesa Nacional e a Segurança Pública, voltado ao financiamento de projetos científicos e tecnológicos capazes de oferecer respostas imediatas e objetivas aos desafios estratégicos dessas áreas no estado.

A iniciativa é realizada em parceria com as Secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do Governo da Bahia, além de contar com o apoio técnico do Comando da 6ª Região Militar do Exército Brasileiro, reforçando a articulação institucional em torno do fortalecimento da soberania, da proteção social e da segurança pública. Com um investimento total de R$ 3,2 milhões, o novo edital tem como objetivo selecionar pesquisas voltadas à produção de conhecimento qualificado, tecnologias, produtos, processos ou serviços que contribuam para o fortalecimento das ações de segurança pública e defesa nacional no estado.

Para o secretário da Secti, Marcius Gomes, a Chamada não é uma iniciativa isolada, é uma ação articulada em prol da segurança pública do estado. “Esse edital é resultado de uma ação pensada de forma estratégica pelo Governo da Bahia para fortalecer as políticas e as ações de segurança pública no estado. Ele expressa a intencionalidade do governador Jerônimo Rodrigues em integrar ciência, tecnologia e inovação às respostas que o poder público precisa dar aos desafios da segurança, da defesa nacional e da proteção social. Seguimos firmes no compromisso de estimular a pesquisa aplicada, aproximando o conhecimento científico das demandas reais do Território, fortalecendo a atuação do Estado e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, segura e em paz”, afirmou.

Desafios a serviço da segurança

Cada projeto submetido poderá solicitar até R$ 200 mil para ser executado, com recursos não reembolsáveis da Fapesb. As propostas devem estar alinhadas a pelo menos um dos seis desafios estratégicos definidos no edital: Tecnologias de Informação e Decisão; Sensores, Comunicações e Guerra Eletrônica; Materiais, Energia e Propulsão; Manufatura e Sistemas Complexos; Biodefesa e Defesa contra Armas de Destruição em Massa; e Aerotermodinâmica, Hipersônica e Energia Dirigida.

O diretor-geral da Fapesb, Handerson Leite, reforçou o papel estratégico da Fundação no fortalecimento das políticas públicas nas áreas de segurança e defesa no estado. “Este é o segundo edital da Fapesb voltado para essas áreas. Embora o primeiro tenha sido direcionado à Defesa Civil, essa nova chamada amplia o leque de ações possíveis nas áreas de segurança e defesa. Ao todo, são cerca de R$ 6 milhões de investimento nessas áreas através de editais. Trata-se, portanto, de uma iniciativa importantíssima para a Bahia por contemplar a segurança pública, que demanda uso intensivo de tecnologia e soluções inovadoras para que a gente possa dar conta dos problemas enfrentados pelas grandes cidades brasileiras”, completou.

De acordo com o general Luiz André Ribeiro, comandante da 6ª Região Militar do Exército Brasileiro, a construção desse edital teve início em 2024, durante o 3º Encontro da Rede Nordeste de Estudos Estratégicos e Inovação (ERENEEI). “Naquele encontro, nos propusemos a realizar uma atividade diferente, com foco em entregas concretas, ou pelo menos na construção de uma trilha que nos conduzisse a resultados concretos naquele terceiro ERENEEI. Uma dessas entregas está sendo realizada nesta manhã. Então, eu agradeço essa oportunidade. Que venham outras entregas da mesma natureza”, ressaltou.

O novo edital também reforça o compromisso do Governo da Bahia com a inclusão e a diversidade na ciência, reservando até 30% dos recursos para propostas de pesquisadores e pesquisadoras autodeclarados negros — pretos(as) e pardos(as) —, com prioridade para mulheres negras, desde que preservado o mérito técnico-científico. Vale destacar que as propostas devem ser submetidas por pesquisadores vinculados a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas ou privadas sem fins lucrativos, sediadas na Bahia.

O edital, assim como o cronograma com os prazos para submissão das propostas, está disponível no site da Fapesb: https://www.fapesb.ba.gov.br/category/edital/