Em 9 de setembro de 2023, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) emitiu nota de solidariedade à população gaúcha em razão de uma das maiores tragédias naturais da história do Estado do Rio Grande do Sul e, naquela oportunidade, alertou para a necessidade imperativa de as autoridades públicas de todo o País estarem atentas e buscarem alternativas emergenciais para os desastres naturais advindos das mudanças climáticas no Brasil e em todo o planeta.

Passados oito meses, o Rio Grande do Sul revisita nova tragédia, que se mostra mais trágica e avassaladora do que a anterior, decorrente de um volume pluviométrico capaz de provocar o rompimento de barragens e uma vitimização sem precedentes, revelando imagens assustadoras e o flagelo de inúmeras cidades e comunidades, muitas delas em condições vulneráveis.

Tais eventos extremos vêm sendo cada vez mais recorrentes e os exemplos na nossa história recente são muitos, portanto, já passamos da hora de sair da inércia – que vem servindo para alimentar o discurso negacionista – e exigir providências concretas e rápidas de todas as esferas do Poder Público, para mitigar as consequências implacáveis das mudanças climáticas e das tragédias naturais, sob pena de passarmos a ser corresponsáveis pela morte de centenas de pessoas e a destruição de cidades. Não faltam estudos para ações concretas, preventivas e mitigadoras, que venham a permitir o mapeamento e o monitoramento permanente das regiões mais sensíveis aos desastres naturais.

O IAB reitera que continuará cobrando o incremento de políticas públicas voltadas à implementação de um ordenamento adequado à prevenção das recorrentes catástrofes naturais. E, mais uma vez, se solidariza com o povo do Estado do Rio Grande do Sul e manifesta pesar às famílias que perderam seus entes queridos, exortando a todos a contribuírem com doações de qualquer natureza, por meio dos canais competentes, a fim de minorar o sofrimento de milhares de desabrigados.

Rio de Janeiro, 3 de maio de 2024.

Instituto dos Advogados Brasileiros

Sydney Limeira Sanches

Presidente nacional