De 24 a 27 de janeiro, Salvador recebe o maior evento de capoeira do país, o Rede Capoeira, que na sua quinta edição traz como proposta debater publicamente um novo olhar para a capoeira no Brasil. Uma das suas pautas gira em torno da implementação na Bahia da Lei dos Mestres, e entre as presenças já confirmadas estão as da Ministra da Cultura Margareth Menezes, do historiador Antônio Liberac e do cientista e também capoeirista Sidarta Ribeiro.

A ministra Margareth Menezes participa da abertura oficial do 5º Rede Capoeira, no dia 24 de janeiro (quarta-feira), no Centro Cultural da Barroquinha, às 17h, quando acontecerá uma homenagem a 14 mestres de capoeira brasileiros octogenários, os mais antigos em exercício da profissão, que pela primeira vez se reúnem num evento para receber uma premiação digna do seu legado.

Um pouco antes, às 16h, acontece o painel de abertura “Heróis Populares – Os Mestres”, com o idealizador do evento Mestre Sabiá, Mestre Nenel, o cientista e capoeirista Sidarta Ribeiro e o poeta e pesquisador da cultura afro-baiana James Martins. O encontro vai abordar o ciclo extremamente duro e preconceituoso enfrentado pelos grandes e antigos mestres de capoeira brasileiros e a urgência em inaugurar um novo olhar sobre esses heróis populares, responsáveis pela internacionalização da capoeira e pela divulgação da cultura afro-brasileira pelo mundo.

Lei dos Mestres

Detentores de um conhecimento, vivência e sabedoria que são só deles, os mestres de capoeira também são tema de outro esperado momento do evento, o painel “Rede Capoeira - Economia Criativa (Mestre dos Saberes)”, que irá reunir Hermano Queiroz (Iphan), o historiador Antonio Liberac, Fernando Guerreiro (Fundação Gregório de Mattos), representante do IPAC, Mestre Nô e Mestre Lua de Bobó, com mediação de James Martins. Na ocasião, serão discutidas as possibilidades de implementação de uma lei que vise contemplar os mestres da cultura.

Estará em pauta o Projeto de Lei, também conhecido como “Lei dos Mestres”, que funciona como o marco legal para orientar políticas e programas estatais de proteção e estímulo aos conhecimentos e manifestações culturais de transmissão oral no Brasil. A ideia é garantir um auxílio financeiro de, pelo menos, dois salários mínimos a pessoas que reconhecidamente representem a cultura brasileira tradicional, de acordo com critérios do Conselho Nacional de Política Cultural.

“O que buscamos é discutir a implementação de leis estaduais, sobretudo da Bahia, de reconhecimento dos nossos mestres de capoeira como mestres da cultura tradicional e popular e difusores de tradição, história e identidade, que repassam seus saberes e experiências às novas gerações”, explica Mestre Sabiá, que atua na capoeira há mais de 30 anos e ocupa importante papel de defesa da capoeira como uma expressão singular e autêntica da cultura brasileira.

Atualmente, apenas o Ceará e Pernambuco possuem leis estaduais com tal especificidade. No Ceará, a Lei Estadual 13.842, de 27 de novembro de 2006, instituiu o Registro dos “Tesouros Vivos da Cultura”, sendo pioneira no Brasil no reconhecimento dos saberes e fazeres dos mestres e mestras da cultura tradicional e popular. Já em Pernambuco, a Lei Estadual nº 12.196, de 2002, instituiu a concessão do título de Patrimônio Vivo do Estado Pernambuco (RPV-PE), que prevê o pagamento de uma pensão vitalícia para os mestres e ou grupos culturais, selecionados por meio de edital público, lançado anualmente.

Por Tatiane Freitas