As secretarias de educação têm até quarta-feira, 6 de maio, para submeter as propostas que serão inscritas na seleção da Medalha Paulo Freire, que integra o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). O prêmio visa reconhecer, valorizar e incentivar projetos educacionais desenvolvidos com foco na superação do analfabetismo e na educação de jovens e adultos (EJA). Para participar, as redes deverão preencher o formulário de inscrição, seguindo o guia com o passo a passo disponibilizado no Portal do Ministério da Educação (MEC).
 

Junto à medalha, o MEC também prevê a concessão de apoio financeiro para as 20 redes com propostas de destaque nacional no valor de R$ 200 mil, com recursos provenientes do Plano de Ações Articuladas (PAR). Cada secretaria pode inscrever somente uma iniciativa e serão aceitas experiências realizadas de EJA em espaço escolar, assim como experiências realizadas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e conectadas à Educação Popular.?
 

Critérios?–?Podem?concorrer à Medalha Paulo Freire?as secretarias de educação?que?aderiram?ao Pacto EJA;?registraram?aumento do número de matrículas na EJA, conforme comparação entre os dados do Censo Escolar de 2024 e 2025;?alcançaram?pontuação no Índice de Esforço de Alfabetização (IEA) que as classifique entre as 50% melhores redes?(para redes municipais);?e?alcançaram?pontuação no Índice de Esforço de Qualificação da EJA (IEQ) que as classifique entre as 60% melhores redes?(para redes estaduais e distrital).??
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No dia 13 de março, o MEC?divulgou?a?lista com as redes de ensino municipais e estaduais elegíveis à Medalha Paulo Freire em 2026.?Ao todo,?foram admitidas?três?secretarias estaduais e?764 municipais.?
 

Contexto?–?A Medalha Paulo Freire?foi criada para ajudar a combater?o expressivo número de jovens, adultos e idosos não alfabetizados no país e a redução das matrículas na modalidade EJA nos últimos anos, conforme dados do Censo Escolar 2024. Por meio da implementação do Pacto EJA, instituído pelo Decreto nº?12.048/2024,?o MEC retomou?a?concessão?da premiação, que havia sido interrompida, com foco no incentivo à ampliação da oferta de EJA e à melhoria da qualidade das políticas de alfabetização. A?iniciativa?constitui-se, assim,?como?uma estratégia de mobilização nacional e interfederativa, estimulando os entes federados a?fortalecerem?suas ações de alfabetização?na?EJA.?

Fonte: Ascom/MEC