Encerrada a temporada oficial do Carnaval, os aeroportos de todo o Brasil receberam brasileiros e turistas com destino a rotas nacionais e internacionais. O translado, no entanto, pode ser mais estressante nessa época do ano. Segundo dados da plataforma Escavador, os processos relacionados ao transporte aéreo cresceram cerca de 9,4% nos últimos três anos, com queixas por atraso ou cancelamento de voos, extravio de bagagem, acidentes aéreos e outras ocorrências.

Os dados foram divulgados na manhã desta sexta-feira, 20, pelo Escavador, que aponta mais de 1,8 mil processos ‘em aberto’, apenas no mês de fevereiro. As companhias aéreas deverão responder por atrasos e cancelamentos costumeiros nesse período, além da prática do ‘overbooking’, quando há venda de passagens superior ao número de assentos disponibilizados nos aviões – que já contabilizam 813 processos nos tribunais, somente no ano de 2026. 

Entre os destinos mais procurados da temporada, os estados da Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro também respondem pelo maior contingente de processos ligados ao ‘transporte aéreo’ no país. No último triênio (2023 a 2026), cerca de 721 mil ações foram movidas no Brasil, com o principal trio turístico acumulando mais de 300 mil processos – o que equivale a 41,6% do montante total. 

Embora sejam as principais rotas turísticas do período festivo, os aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Luís Eduardo Magalhães e Tom Jobim devem enfrentar uma série de processos, ainda no mês de fevereiro. A análise do Escavador aponta que a média mensal de queixas no segundo mês do ano chega a 13 mil registros, seguido pelo mês de março, com 19 mil processos. 

De acordo com Dalila Pinheiro, Senior Legal Analyst e DPO do Escavador, os meses de fevereiro e março são termômetros cruciais para o ano, visto que a época coincide com o período de Carnaval. “Acompanhar esses indicadores nos primeiros meses do ano é fundamental para compreender o comportamento do setor e incitar ações que possam beneficiar os passageiros e resguardar as companhias aéreas”, explica. 

A preocupação apontada pela especialista vem do último ‘salto’ no número de casos judiciais, envolvendo o transporte aéreo. Em 2024, foram contabilizadas cerca de 209 mil ações movidas na Justiça, seguido por 258 mil processos em 2025. O percentual de crescimento, segundo avaliação do Escavador, é de 23%; acima da média de 9% do último triênio. 

Devido à superlotação nos aeroportos, os voos costumam apresentar, nesta época do ano, ainda mais preocupações para os passageiros. A categoria de ‘extravio de bagagem’, por exemplo, acompanhou o crescimento das insatisfações apresentadas contra as companhias aéreas. Nos últimos três anos, o número de processos nesse segmento passou de 14 mil em 2023, recuou para 13,7 mil em 2024 e saltou para 18,7 mil em 2025. 

“O crescimento das ações judiciais evidencia que os consumidores estão mais atentos aos seus direitos e que o setor precisa reforçar práticas preventivas e soluções rápidas para evitar a judicialização das reclamações; o que inevitavelmente acaba afetando o preço das passagens”, reitera Dalila.

Atraso e cancelamento de voos somam 500 mil processos no Brasil

Embora as práticas do ‘overbooking’ e do extravio de bagagens ganharem destaque nos últimos anos, o ‘atraso e o cancelamento dos voos’ ainda são os principais motivos de reclamação e ações movidas por passageiros. Segundo o Escavador, os processos relacionados ao ‘atraso de voo’ chegam a 221 mil processos, enquanto a categoria ‘cancelamento’ contabiliza 329 mil ações. Em ambos os casos, o estado de São Paulo lidera a quantidade de processos. 

“Estamos vivendo um momento singular na Justiça brasileira em relação às ações contra companhias aéreas. O Supremo Tribunal Federal determinou recentemente a suspensão de todos os processos sobre responsabilidade por atrasos e cancelamentos de voos, enquanto aguarda uma definição sobre qual lei (o Código de Defesa do Consumidor ou o Código Brasileiro de Aeronáutica) deve ser aplicada nesses casos, o que gerou insegurança jurídica no setor e dúvidas entre passageiros e operadores. A decisão agora coloca em xeque como os passageiros poderão lidar com a principal causa de insatisfação e ações movidas na Justiça, relacionadas ao transporte aéreo”, conclui. 

Distribuição de processos ligados ao transporte aéreo por estado (2023-2026):

• São Paulo – 181 mil

• Rio de Janeiro – 63 mil

• Bahia – 56 mil

• Minas Gerais – 41 mil

• Amazonas – 40 mil

• Rio Grande do Sul – 38 mil

• Santa Catarina – 32 mil

• Mato Grosso – 31 mil

• Goiás – 28 mil

• Rondônia – 27 mil

• Paraná – 26 mil

• Espírito Santo – 21 mil

• Paraíba – 21 mil

• Ceará – 17 mil

• Pernambuco – 17 mil

• Maranhão – 15 mil

• Pará – 14 mil

• Sergipe – 9 mil

• Piauí – 9 mil

• Alagoas – 8 mil

• Acre – 5 mil

• Tocantins – 4 mil

• Amapá – 2 mil

• Distrito Federal – 2 mil

• Rio Grande do Norte – 778

• Mato Grosso do Sul – 171

• Roraima – 5