
Episódio do podcast “Diálogos Federativos” orientou prefeituras sobre como acessar o programa Cidades Intermediadoras / Foto: Mariana Alves/SDR
Parceria entre MIDR e AMB fortalece municípios no Programa Cidades Intermediadoras
O Programa Cidades Intermediadoras, que
busca interiorizar o desenvolvimento e reduzir a pressão sobre grandes
metrópoles, foi tema de um webinário promovido nesta quarta-feira (16)
pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e
pela Associação Brasileira de Municípios (AMB). O encontro ocorreu na
sede da entidade e orientou prefeituras sobre como acessar e implementar
as ações da iniciativa, uma das principais da Política Nacional de
Desenvolvimento Regional (PNDR).
O episódio do podcast “Diálogos
Federativos” teve como objetivo orientar as prefeituras sobre como
acessar e implementar as ações do Cidades Intermediadoras, uma das
principais iniciativas da Política Nacional de Desenvolvimento Regional
(PNDR). O secretário nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional
(SDR), Daniel Fortunato, explica como o programa pode ajudar a levar
mais desenvolvimento e integração para o interior do país.
"Atualmente temos cerca de 50% da
população brasileira vivendo concentrada em até 150 quilômetros do
litoral. É um desafio imenso interiorizar o desenvolvimento. A
estratégia desse programa [Cidades Intermediadoras] é perfeita para a
gente avançar com essa política. O objetivo é identificar municípios
âncoras, distantes das áreas litorâneas e das capitais, com o potencial
de alavancar o desenvolvimento da região", apontou.
Segundo o secretário Daniel, até a
semana que vem, o MIDR vai comunicar os municípios envolvidos para
encaminhar as ações prioritárias dentro do escopo da Política Nacional
de Desenvolvimento Regional. "Montamos um calendário com webinários com
ações estratégicas por grupos com o objetivo de orientar os agentes para
o envio desses projetos. Nós queremos escutar os prefeitos - são eles
que conhecem melhor os municípios - e o MIDR fará uma análise para
incorporar esses projetos nas ações do Governo Federal", informou.
Mais de 250 municípios beneficiados
O diretor da SDR, João Mendes da Rocha
Neto, explica que o programa elegeu 26 "cidades intermediadoras", mas
258 municípios serão beneficiados com diferentes frentes de
desenvolvimento. "Ele é um programa que busca tratar de um conjunto de
frentes que vão desde a questão da infraestrutura urbana, infraestrutura
produtiva e o fortalecimento das capacidades governativas dos entes
subnacionais”, observou.
O vice-presidente da Associação
Brasileira de Municípios, Gilmar Dominici, afirmou que a parceria entre a
AMB e o MIDR beneficia diretamente os prefeitos. "Nossa intenção é
contribuir para que os programas elaborados pelo Governo Federal cheguem
aos municípios para melhorar a vida nas cidades. É um programa que vem
na direção de qualificar a gestão e garantir que os municípios possam se
planejar e se desenvolver em conjunto", disse.
O Comitê Executivo da Câmara
é o grupo responsável pela implantação da Política Nacional de
Desenvolvimento Regional (PNDR). A finalidade é reduzir as desigualdades
econômicas e sociais por meio da criação de oportunidades de
desenvolvimento que resultem em crescimento econômico sustentável,
geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população.
Programa Cidades Intermediadoras
O Cidades Intermediadoras para o
Desenvolvimento Regional tem o intuito de diminuir a pressão nas
metrópoles e capitais brasileiras, promovendo a ativação em rede das
cidades que se conectam no território, como intermediadoras de bens e
serviços públicos.
No contexto do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o programa irá
estabelecer vetores de desenvolvimento em nível sub-regional. Com isso,
ampliará o acesso a oportunidades de trabalho e renda, difundir bens e
serviços públicos e aprimorar infraestruturas econômicas e urbanas.
Lista de Regiões Imediatas (RI) por Unidade Federativa
1 - Acre (RI Cruzeiro do Sul)
5 municípios: Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves
2 - Alagoas (RI Porto Calvo - São Luís do Quitunde)
13 municípios: Campestre, Colônia
Leopoldina, Jacuípe, Japaratinga, Jundiá, Maragogi, Matriz de
Camaragibe, Novo Lino, Passo de Camaragibe, Porto Calvo, Porto de
Pedras, São Luís do Quitunde e São Miguel dos Milagres
3 - Amapá (RI Oiapoque)
6 municípios: Amapá, Calçoene, Cutias, Oiapoque, Pracuúba, Tartarugalzinho
4 - Amazonas (RI Tefé)
9 municípios: Alvarães, Carauari, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé e Uarini
5 - Bahia (RI Xique-Xique / Barra)
10 municípios: Barra, Brotas de
Macaúbas, Buritirama, Gentio do Ouro, Ibotirama, Ipupiara, Morpará,
Muquém de São Francisco, Oliveira dos Brejinhos e Xique-Xique
6 - Ceará (RI Itapipoca)
7 municípios: Amontada, Itapipoca, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama
7 - Espírito Santo (RI São Mateus)
9 municípios: Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo e São Mateus
8 - Goiás (RI Posse / Campos Belos)
14 municípios: Alvorada do Norte,
Buritinópolis, Campos Belos, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Guarani
de Goiás, Iaciara, Mambaí, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, Posse, São
Domingos, Simolândia e Sítio d'Abadia
9 - Maranhão (RI Santa Inês)
15 municípios: Alto Alegre do Pindaré,
Araguanã, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Governador Newton Bello,
Igarapé do Meio, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Pindaré-Mirim, Pio
XII, Santa Inês, Santa Luzia, São João do Carú, Tufilândia e Zé Doca
10 - Mato Grosso (RI Cáceres)
5 municípios: Cáceres, Curvelândia, Lambari D'Oeste, Rio Branco e Salto do Céu
11 - Mato Grosso do Sul (RI Corumbá)
2 municípios: Corumbá e Ladário
12 - Minas Gerais (RI Araçuaí)
8 municípios: Araçuaí, Berilo, Coronel
Murta, Francisco Badaró, Itinga, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de
Minas e Virgem da Lapa
13 - Pará (RI Breves)
10 municípios: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Portel e São Sebastião da Boa Vista
14 - Paraíba (RI Cajazeiras)
12 municípios: Bom Jesus, Bonito de
Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Monte Horebe,
Poço de José de Moura, São João do Rio do Peixe, Santa Helena, São José
de Piranhas, Serra Grande e Triunfo
15 - Paraná (RI Laranjeiras do Sul / Quedas do Iguaçu)
8 municípios: Espigão Alto do Iguaçu,
Laranjeiras do Sul, Marquinho, Nova Laranjeiras, Porto Barreiro, Quedas
do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu e Virmond
16 - Pernambuco (RI Serra Talhada)
13 municípios: Betânia, Calumbi,
Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Jatobá, Mirandiba, Petrolândia,
Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratu
e Triunfo
17 - Piauí (RI Parnaíba)
11 municípios: Bom Princípio do Piauí,
Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal,
Cocal dos Alves, Ilha Grande, Luís Correia, Murici dos Portelas e
Parnaíba
18 - Rio de Janeiro (RI Rio Bonito)
3 municípios: Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito e Silva Jardim
19 - Rio Grande do Norte (RI Mossoró)
17 municípios: Apodi, Areia Branca,
Augusto Severo, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept
Rosado, Grossos, Itaú, Janduís, Messias Targino, Mossoró, Rodolfo
Fernandes, Tibau, Serra do Mel, Severiano Melo e Upanema
20 - Rio Grande do Sul (RI Uruguaiana)
4 municípios: Alegrete, Barra do Quaraí, Manoel Viana e Uruguaiana
21 - Rondônia (RI Ji-Paraná)
13 municípios: Alvorada D'Oeste, Costa
Marques, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, São Miguel
do Guaporé, Mirante da Serra, Nova União, São Francisco do Guaporé,
Seringueiras, Teixeirópolis, Urupá e Vale do Paraíso
22 - Roraima (RI Rorainópolis)
4 municípios: Caroebe, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz
23 - Santa Catarina (RI Curitibanos)
6 municípios: Brunópolis, Curitibanos, Frei Rogério, Ponte Alta do Norte, Santa Cecília e São Cristóvão do Sul
24 - São Paulo (RI Itapeva)
19 municípios: Apiaí, Barão de
Antonina, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Capão Bonito,
Guapiara, Itaberá, Itaóca, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itaporanga,
Itararé, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande,
Riversul, Taquarivaí
25 - Sergipe (RI Itabaiana)
14 municípios: Areia Branca, Campo do
Brito, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Macambira, Malhador, Moita Bonita,
Nossa Senhora Aparecida, Pedra Mole, Pinhão, Ribeirópolis, São
Domingos, São Miguel do Aleixo
26 - Tocantins (RI Araguaína)
21 municípios: Ananás, Angico, Aragominas, Araguaína, Araguanã, Arapoema, Babaçulândia, Barra do Ouro, Campos Lindos, Carmolândia, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Muricilândia, Nova Olinda, Pau D'Arco, Piraquê, Riachinho, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia e Xambioá