
Monitoramento, desarticulação do garimpo ilegal, aposta na recuperação do meio ambiente, no atendimento à saúde e na segurança alimentar: ação integrada do Governo Federal. Fotos: Casa Civil e Ministério da Saúde
Dois anos de ações federais na Terra Yanomami: garimpo ilegal despenca e mortes por desnutrição caem 68%
AÇÃO INTEGRADA DO GOVERNO FEDERAL:
? 3.536 operações de segurança em 2024
? Mais de 114 mil cestas de alimentos distribuídas em dois anos
? 68% de redução de óbitos por desnutrição no primeiro semestre de 2024 em comparação a 2023
? 91% de redução dos garimpos consolidados
? 95,76% de redução na abertura de novos garimpos
? 100% dos polos base de saúde funcionando
? 155% mais profissionais de saúde no território
Decretada
em 20 de janeiro de 2023, no início da gestão do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, a emergência em saúde pública motivada pela grave
desassistência enfrentada pelo povo Yanomami, marcou o início de uma
série de ações federais na Terra Indígena Yanomami (TIY), a maior
reserva indígena do Brasil, que abriga cerca de 27 mil pessoas.
As iniciativas integradas, que nesta segunda-feira, 20 de janeiro, completam dois anos, resultaram em diversos avanços no enfrentamento ao garimpo ilegal, na preservação do meio ambiente, na redução da mortalidade por desnutrição e na busca por qualidade de vida às comunidades indígenas.
33 ÓRGÃOS
A resposta
federal envolve a articulação de 33 órgãos, sob coordenação da Casa
Civil. O Estado passou a manter presença constante no território, Lula
visitou a região, reforçando a determinação por parte do Governo Federal
com a melhoria das condições de saúde e a proteção dos Yanomami, além
de priorizar medidas que combatessem as causas da crise humanitária.
R$ 1,7 BILHÃO
A gravidade da situação fez com que o Governo Federal liberasse R$
1,7 bilhão em créditos extraordinários. O trabalho foi reforçado com a
implantação da Casa de Governo, em Boa Vista. A estrutura federal foi
inaugurada em fevereiro de 2024, quando passou a centralizar operações
de retirada de invasores da Terra Yanomami, consolidando a primeira
política permanente na região.
COMBATE AO GARIMPO ILEGAL
Apenas em 2024, 3.536 operações de segurança impuseram à rede
criminosa do garimpo ilegal um prejuízo de R$ 267 milhões e consolidaram
a redução de 95,76% nas novas áreas de garimpo, que caíram de 1.002
hectares explorados em 2022 para 42 hectares em 2024. O combate resultou
em redução de 91% nas áreas já impactadas pelo garimpo na Terra
Indígena Yanomami (TIY). Dados do Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia (Censipam) mostram que o garimpo ativo diminuiu
de 4.570 hectares, em março, para 313,6 hectares, em dezembro.
QUALIDADE AMBIENTAL
As conquistas trouxeram impactos diretos na qualidade ambiental,
incluindo queda significativa nos níveis de turbidez dos rios, que
começaram a retomar a coloração natural. O Ministério da Ciência e
Tecnologia, em parceria com a Fundação de Ciência Aplicações e
Tecnologia Espaciais, lideram uma iniciativa de R$ 6,4 milhões para
monitorar o mercúrio nos rios e peixes, bem como o nível de exposição
das comunidades ao metal amplamente usado pelo garimpo ilegal.
SAÚDE COMO POLÍTICA
Paralelamente, os serviços de saúde passaram a ser garantidos como
política pública, com notificações sistemáticas, planejamento e
atendimentos. Desde 2023 foram reabertos sete polos de saúde que estavam
desativados, o que garantiu atendimento a 5,2 mil indígenas. O número
de óbitos por desnutrição foi reduzido em 68% entre os primeiros
semestres de 2023 e 2024. Programas de imunização e combate à malária
registraram avanços significativos.
PROTEÇÃO DOS DIREITOS E DA VIDA
Para a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o Governo
Federal vem conseguindo avançar na proteção dos direitos e da vida dos
povos Yanomami. “A redução drástica do garimpo ilegal, a ampliação dos
serviços de saúde, a recuperação ambiental e a garantia da segurança
alimentar são vitórias que refletem o esforço conjunto de várias
instituições para garantir futuro digno e sustentável a essas
comunidades”.
PLANO DE AÇÃO
O Governo Federal estruturou um plano integrado de ações na Terra
Indígena Yanomami, lançado em fevereiro de 2024, para dar continuidade
às ações iniciadas em 2023 e fortalecer a presença do Estado na terra
indígena. O foco era voltado a consolidar a desintrusão (retirada dos
garimpeiros), enfrentar a crise humanitária e promover a recuperação da
autonomia e do modo de viver no território.
CINCO EIXOS — O plano integrado está dividido em cinco eixos:
1) Desintrusão, combate às organizações criminosas, proteção territorial e repressão de ilícitos ambientais
2) Vigilância e assistência em saúde
3) Segurança e soberania alimentares
4) Monitoramento e recuperação ambiental
5) Acesso à cidadania e ações de desenvolvimento social.
Cada eixo prevê uma série de ações estratégicas, totalizando 117 ações.
CONFIRA O DETALHAMENTO
EIXO 1: Desintrusão e combate ao garimpo ilegal
O
trabalho federal passou a ser coordenado e unificado, como explica o
diretor da Casa de Governo em Boa Vista, Nilton Tubino. “A instalação da
Casa de Governo marcou uma nova fase do trabalho federal para retirar
invasores da Terra Yanomami. Nossa estratégia foi dividida em duas
frentes: o combate dentro do território, à estrutura do garimpo, e o
cerco fora da Terra Indígena, para atingir o apoio logístico dado a
essas atividades dentro do território, como pista de pouso, aeronaves,
combustível, todos os equipamentos e infraestrutura usados para a
atividade ilegal”, frisa tubino.
O diretor
explica como ocorreu as operações fora do território: “Trabalhamos com
participação das forças de segurança, mas também com as agências, ANP,
ANAC, ANTT, para reforçar junto com a Força Nacional, PRF, PF, essa
fiscalização e ações fora da Terra Indígena, que trouxeram bons
resultados”.
A presença do Exército e das forças de segurança será ampliada a partir do funcionamento do Destacamento Especial de Fronteira (DEF) na região de Waikas. A unidade está concluída e será inaugurada em breve. A reforma do Pelotão Especial de Fronteira (PEF) de Surucucu está em andamento e, quando concluída, dará apoio a diferentes agências do Governo Federal, que poderão atuar a partir de Sucururu, com servidores lá alojados.
Vigilância e Assistência em Saúde
O reforço
na infraestrutura e no número de profissionais para atendimento dos
indígenas foi essencial para atender às necessidades emergenciais e
estruturais da população.
100% DOS POLOS BASE
Houve reabertura de sete Polos Base de Saúde, que fazem parte da
estrutura de atendimento do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Yanomami. No início de 2023, os serviços estavam comprometidos pelo
garimpo ilegal e pela destruição das estruturas de saúde na região. Com a
reabertura, as equipes de saúde puderam retornar às localidades de
Kayanaú, Homoxi, Hakoma, Ajaraní, Haxiú, Xitei e Palimiú, garantindo
assistência e vigilância contínua a comunidades desassistidas.
Atualmente, está assegurado o pleno funcionamento de 100% dos 37 Polos
Base existentes.
NOVAS UNIDADES
Foram construídas seis novas Unidades Básicas de Saúde Indígena
(UBSI). Com isso, o território passa a contar com 40 UBSIs, somando 77
estabelecimentos de saúde em operação.
ESPECIALIZADO
Em uma das regiões mais populosas da TIY, o Governo Federal promove
parceria com a Central Única das Favelas (CUFA) e a organização alemã
Target Reudiger Nehberg, que levará atendimento de média complexidade
para dentro da Terra Indígena, iniciativa inédita no país. O Centro de
Referência em Surucucu, em construção, beneficiará 10 mil indígenas em
60 comunidades. A previsão de entrega é para agosto deste ano.
NOVO HOSPITAL
Ainda para o primeiro semestre está prevista a conclusão da
construção da Unidade de Retaguarda Hospitalar aos Povos Indígenas, em
Boa Vista, com 75 leitos para uso exclusivo de indígenas. Além disso, a
Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI), em Boa Vista, está sendo
reestruturada para aprimorar as condições de acolhimento e assistência
aos indígenas em tratamento de saúde na unidade.
REFORMAS
Reformados, o refeitório e o lactário já proporcionam melhor
ambiente. Mais de duas mil refeições são servidas por dia no novo
refeitório. A obra recebeu R$ 2 milhões em investimentos. Outras
melhorias estão sendo implementadas, a exemplo de mais alojamentos e
banheiros, instalação de reservatórios para abastecimento de água,
abrigo para resíduos sólidos, guarita, entre outras melhorias que
preveem investimento total de R$ 44,8 milhões.
MAIS PROFISSIONAIS
As aldeias passaram a contar com 1.759 profissionais, aumento de 155%
em relação ao que havia no início de 2023 (eram 690). Entre os
profissionais estão médicos, enfermeiros, cirurgiões-dentistas e
nutricionistas.
ABASTECIMENTO
Foram implantados 29 sistemas de abastecimento de água no território e
reativados ou feitas a manutenção em outros 43. Além disso, 18 estão
construção ou passando por reforma de sistema de reservatório elevado.
Com esses avanços estruturais o monitoramento passou a ser ampliado. Os
dados mais recentes referem-se ao primeiro semestre de 2024:
? Redução
de óbitos: Houve uma queda de 27% no número de óbitos no primeiro
semestre de 2024, em comparação ao mesmo período de 2023. Os óbitos
passaram de 213 para 155, com quedas expressivas em mortes por
desnutrição (-68%), infecções respiratórias (-53%) e malária (-35%).
?
Desnutrição: A partir da ampliação da cobertura de vigilância
nutricional de crianças menores de 5 anos, com a intensificação da busca
ativa de pacientes e ampliação do acesso aos serviços, observou-se
aumento da captação de crianças classificadas com déficit nutricional de
49,2% para 51%. A possibilidade de diagnósticos qualificados e
tratamentos oportunos, prevenindo a progressão da desnutrição, já começa
a mostrar resultados, com a redução de óbitos por desnutrição em 68%.
?
Malária: Com a ampliação do acesso ao diagnóstico oportuno e tratamento,
observou-se aumento de 73% no número de exames de malária no primeiro
semestre de 2024, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Com
isso, também se registrou aumento dos casos reportados, que passaram de
14.450 no primeiro semestre de 2023 para 18.310 nos primeiros seis meses
de 2024. No entanto, com a ampliação da assistência, a letalidade caiu
35%.
?
Vacinação: Aumento em 58% do número de doses aplicadas no primeiro
semestre de 2024 comparados ao mesmo período do ano anterior.
ESCRITÓRIO
Outro destaque é a parceria entre a Secretaria de Saúde Indígena
(Sesai) do Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão
do SUS (AgSUS), que resultou na inauguração de um escritório regional em
Boa Vista em setembro de 2024. O escritório foi criado para fortalecer a
execução de políticas de saúde no território Yanomami e em outras áreas
de atenção à saúde indígena. A estrutura é voltada para dar suporte
operacional e estratégico às ações da Sesai, com foco em:
?
Recrutamento, seleção e capacitação de profissionais de saúde para atuar
em regiões de difícil acesso e com vazios assistenciais;
? Apoio à implementação de tecnologias assistenciais e de gestão que qualifiquem o atendimento à população indígena;
? Monitoramento e avaliação das ações de saúde realizadas no território Yanomami, por meio de dados sobre o provimento e atuação dos profissionais contratados.
Segurança Alimentar e Assistência Social
A segurança alimentar foi fortalecida com a distribuição de mais de 114 mil cestas de alimentos desde 2023. Além disso, foram criados três Centros de Recuperação Nutricional e retomada a estratégia NutriSUS, garantindo suplementação alimentar infantil. Projetos de etnodesenvolvimento também foram implementados, incentivando a produção agroflorestal com a retomada das roças tradicionais e da pesca artesanal.
Por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate
à Fome, da FUNAI e do Ministério da Defesa, foram entregues às
comunidades mais de 3 mil kits de ferramentas agrícola e de pesca; 184
equipamentos para casas de farinha e formados novos roçados para o
plantio de alimentos para que os yanomami recuperem sua capacidade de
produção.
EIXO 4: Monitoramento e Recuperação Ambiental
O
monitoramento da qualidade da água e do solo foi intensificado com mais
de 400 ações em campo até 2024. Há indícios de regeneração natural em
áreas previamente degradadas, enquanto medidas para gestão de resíduos e
acesso à água potável impactaram a qualidade de vida. O Plano de Ação
para a prevenção de impactos devido à exposição ao mercúrio segue em
andamento. Ainda com o intuito de preservação e recuperação ambiental, o
projeto “Rede de Monitoramento Ambiental do Território Indígena
Yanomami” é mais uma ação em curso. Coordenado pelo Ibama e executado em
parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e
outros órgãos federais, o projeto tem feito coletas desde novembro de
2023 em amostras de água de consumo, água de corpos hídricos, sedimento e
pescados para identificar a presença de substâncias químicas de
interesse, especialmente relacionadas à atividade de garimpo no
Território Yanomami e nas Unidades de Conservação adjacentes. Essa ação
segue até 2027.
EIXO 5: Acesso à Cidadania e Desenvolvimento Social
Políticas
de educação, assistência social e documentação civil foram reforçadas
para garantir os direitos dos povos Yanomami. Projetos como o Programa
Saberes Indígenas na Escola promovem educação diferenciada, por meio da
implantação do Território Etnoeducacional Yanomami e Yek’wana.
Na área
de educação, o ano de 2024 foi marcado pelo planejamento das ações
voltadas à construção, a partir de 2025, de 10 espaços de saberes,
quatro Casas de Escola Yanomami e Ye´kwana e um centro de formação, com
investimentos de R$ 16 milhões.
Em 2024, o
destaque foi para a conclusão do 3º ano do Ensino Fundamental na
modalidade Educação de Jovens e Adultos na comunidade Sanöma, ministrado
pelo Colégio de Aplicação e Instituto Insikiran, da Universidade
Federal de Roraima, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Funai. O conteúdo da formação escolar é associado a
assistência técnica rural, a gestão ambiental e territorial para 70
alunos de 36 comunidades. A expectativa para 2025 é a conclusão do
ensino fundamental.
“O fortalecimento da presença do Estado é uma prova de que estamos construindo um novo caminho para a autonomia e a dignidade dos povos da região, em sintonia com seus modos de vida e com a preservação de seu território. Tudo feito por meio do diálogo, consulta e construção conjunta permanente junto aos indígenas”, finaliza a ministra Sônia Guajajara.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República