
Foto: Layo Stambassi/MCom
Juscelino Filho defende contribuição de big techs para expandir rede de telecomunicações e financiar inclusão digital
O ministro das Comunicações, Juscelino
Filho, voltou a defender nesta quarta-feira (10) que as grandes
plataformas de internet – as chamadas big techs – contribuam para
expandir a infraestrutura de telecomunicações para promover a inclusão
digital no Brasil.
Juscelino discursou na abertura do workshop
“Tecnologia das Comunicações: Inclusão digital e as big techs”,
realizado pelo Grupo Globo em Brasília.
“Essas big techs, como o Google, Apple,
Facebook e Amazon, desempenham um papel crucial na formação do nosso
futuro digital. Elas têm o poder de conectar pessoas, ideias e
oportunidades como nunca antes. E é aqui que vemos uma oportunidade
única:
a de trazer essas gigantes da tecnologia para contribuir de forma a
expandir a infraestrutura digital, reduzir as disparidades regionais de
acesso à internet e promover a inclusão digital que tanto desejamos”,
afirmou Juscelino.
Ele acrescentou que o Ministério das Comunicações se compromete a liderar esse debate, de forma “transparente e responsável”.
“Consideramos ser fundamental que essas
empresas contribuam de maneira justa para o financiamento de políticas
de inclusão digital em nosso país, principalmente para os cantos mais
remotos e trazendo a promessa de uma internet significativa para a
população mais carente”, complementou o ministro.
Juscelino disse também que essas empresas
têm sido alvo, em todo o mundo, de discussões intensas sobre a equidade
fiscal e justiça tributária.
“A União Europeia já reconhece que as
contribuições das plataformas e grandes provedores de serviços digitais a
um fundo específico de inclusão digital é uma opção real. Nos Estados
Unidos, a associação das operadoras de telecomunicações
do país peticionou à Comissão Federal de Comunicações para que as big
techs também contribuam para o fundo de universalização no país, para
ajudar a financiar a expansão do acesso de usuários às redes de banda
larga”, disse.
O workshop contou ainda com a participação do secretário de Telecomunicações da pasta, Hermano Tercius, que participou do painel “O papel das big techs na ampliação da inclusão digital”.
Ele ressaltou que a maior necessidade atual é
levar infraestrutura e letramento digital por todo o país e, para isso,
as taxas pagas pelas empresas deveriam ficar no setor.
“Existe um sentimento de que parte da
contribuição dessas empresas fique no setor, para que seja feita a
inclusão digital, de forma mais justa e que traga maior benefício para o
ecossistema”, destacou o secretário, lembrando que a pasta está
debatendo com o setor e com outras áreas do Governo Federal para
construir uma proposta em conjunto.
O painel teve a participação do professor da
Universidade de Brasília (UnB), Bruno Vinícius Ramos Fernandes, doutor
em Ciências Contábeis.
O senador Angelo Coronel, o deputado federal Orlando Silva e o professor de Direito Digital da FAAP, Renato Opice Blum, debateram sobre “A regulamentação e responsabilização das redes sociais”.